Assessor de Leonel Brizola a partir da década de 80, o jornalista cearense Francisco das Chagas Leite Filho, FC Leite Filho, como é conhecido, extraiu, dessa convivência e de inúmeras entrevistas que realizou inclusive no exterior, as histórias para a biografia El Caudillo. Recém-lançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde o jornalista é assessor da liderança do PDT, aborda em detalhes o período em que Brizola foi eleito governador do Rio Grande do Sul, aos 37 anos, quando viveria sua fase heróica. E seus dois mandatos de governador do Rio de Janeiro, marcados pelo enfrentamento com a mídia, de modo geral, e com a Globo, em especial.
CartaCapital: Brizola nasceu no meio rural, mais tarde foi fazendeiro no Uruguai. Em que medida o mundo rural o influencia?
Francisco das Chagas Leite Filho: Não sou sociólogo nem antropólogo, por isso optei por fazer um perfil biográfico. É apenas um lado da biografia que está no livro. Mas é possível pegar o exemplo dos irmãos dele. Brizola foi o único cara que sobressaiu entre os irmãos. Era um cara muito inteligente, muito esperto na verdade, sempre muito ligado à mãe, dona Oniva, professora primária. Todos receberam a mesma educação. Dos cinco irmãos, alguns meios-irmãos do segundo casamento de dona Oniva, um é motorista de caminhão, outro, pequeno produtor rural, e outro, advogado. A irmã mais velha, Francisca, a Quica Brizola, também teve importância na família. Essa história da influência do meio é muito relativa. Não concordo com aqueles que apresentavam Brizola como uma figura ressentida por ter vindo do meio rural, onde seu pai foi assassinado. (O pai foi morto pela brigada militar gaúcha, em 1923, quando Brizola tinha menos de 2 anos, após a assinatura de um acordo de paz firmado entre os maragatos, grupo de José Brizola, e os chimangos, governistas. José participava de um regimento guerrilheiro cujo comandante se chamava Leonel, de onde o menino batizado Itagiba tiraria o nome com o qual ficou famoso.) Quando olhamos para a figura do Brizola, vemos que não existe nada disso, ao contrário. Quando perdia uma eleição, nunca apelava para golpes ou ameaças. A linguagem do Brizola, esta, sim, era uma linguagem toda campesina, com aquelas parábolas que ele criava.
CC: Na fase inicial, ainda nos anos 40, Brizola entra para a política na esteira do getulismo. Qual a importância da relação dele com Getúlio Vargas?
FCLF: No começo, Brizola forma a chamada ala moça do PTB. Como era um cara muito atirado, vê-se ainda muito jovem deputado estadual. Mas cogitou de uma composição orgânica. Para compor a ala moça, pega alguns líderes operários, líderes estudantis, do comércio… era muito jovem e muito esperto, tinha vivido na pobreza e visto muita coisa. E faz um conjunto que era de fato um autêntico partido político, um partido na sua essência. Não tinha essa representatividade dos partidos atuais, desfigurados, a enganar o eleitor. Com Brizola não foi assim, mesmo porque naquele momento o Rio Grande do Sul era um estado muito politizado. Então eles estudavam a situação do ferroviário, do estudante, do operário, e organizavam programas. Não consegui saber como se deu essa aproximação, mas de repente está lá Brizola, então um jovem deputado estadual, virando quase confidente de Vargas. O velho, que também era muito esperto, tinha dois pombos-correios, como dizia Batista Luzardo, inclusive para operações internacionais. O Brizola, um dos dois, então muito novinho, estava com 23 ou 24 anos, o outro era o futuro presidente João Goulart, então colega de Brizola na Assembléia Legislativa. Quando Vargas era presidente, o Itamaraty foi chefiado por um cara do PSD, depois demitido por Vargas, o Neves da Fontoura, um sujeito terrível. Então Vargas não confiava no Itamaraty e tinha os seus próprios emissários durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, para mandar recados a Perón. (Alinhado aos EUA, Neves da Fontoura foi um dos líderes do PSD a apoiar Vargas na eleição de 50, contra o candidato do partido, Cristiano Machado. Com o apoio, foi convidado a voltar ao Itamaraty, posto que ocupara no governo Dutra.)
CC: Como o senhor definiria o estilo Brizola de administrar?
FCLF: Essa é uma coisa muito interessante de observar. Veja que ele fazia tudo na base da mobilização. Hoje os grandes planos de educação, por exemplo, não funcionam, porque a população não está engajada naquilo, não está participando. No Rio Grande do Sul, por exemplo, ele construiu escolas pequenas, mas bem organizadas. Chegou a fazer 6,3 mil escolas no primeiro mandato de governador. Mas não foi só educação. Trouxe uma refinaria para o Rio Grande do Sul, criou uma siderúrgica, o banco de desenvolvimento regional, abrangendo os três estados do Sul do País. Uma das minhas fontes, radialista, me disse que quando queria debater seriamente a situação da categoria tinha de ir para o Rio Grande do Sul, onde havia liberdade para o debate político. O mesmo acontecia com os estudantes. E lembremos que o restante do Brasil era conservador, reacionário.
CC: Nesse primeiro mandato como governador, Brizola encampou as concessionárias de energia e telefonia do estado, ambas multinacionais de capital norte-americano. Como se deu esse episódio?
FCLF: Brizola dizia que a decisão viera de um estalo. Ele não era uma pessoa lida, culta, e sim vivida. Dizia que aprendia tudo no fazer, na experiência. E, de repente, vê Porto Alegre e o estado todo praticamente sem energia ou telefone. Quando verifica o que está acontecendo, encontra as duas empresas querendo aumento nas tarifas e deixando de investir, utilizando equipamentos antigos, alguns caindo aos pedaços. Chama os detentores das concessões, diz que essa situação é insustentável. As empresas eram muito poderosas, inclusive porque contribuíam para as campanhas eleitorais, desconfio que até mesmo para a campanha do Brizola. Ele propôs a criação de uma empresa mista, mas só topariam se houvesse o aumento da tarifa. Então decidiu, numa operação supercomplexa, encampar as duas. A essa altura, Fidel Castro já estava há mais de um ano no poder e ainda não tinha feito isso, e Brizola manda ver… É nesse momento que Brizola sela o destino da vida dele. Todas as multinacionais e todo o sistema econômico voltam-se contra ele.
CC: Pouco depois há o caso da encampação feita por João Goulart, mediante uma régia indenização…
FCLF: Jango encampa, mas elas queriam uma indenização absurda, muito alta. E Brizola denuncia na imprensa e o Jango acaba não pagando. Quem vai pagar é Castello Branco, depois do golpe. Foi uma das primeiras coisas que os militares fizeram.
CC: Brizola não contava com a virulência da reação?
FCLF: Ele foi transformado na ovelha negra do País pela mídia norte-americana. Todos os documentos e relatórios eram contra ele. Mas, para ele, a operação não passava de um ato administrativo. Não imaginava a repercussão violentíssima. Em seguida, já em 1961, vem a Campanha da Legalidade, quando ele se afirma como líder de projeção nacional. E como um grande general também, é preciso ver isso. (Brizola articulou o movimento para garantir a posse de João Goulart. Vice-presidente de Jânio Quadros, eleitos por partidos distintos, conforme a legislação da época, Jango encontra-se em viagem à China quando Jânio renuncia. Os ministros militares se insurgem contra a posse de Jango e negocia-se a adoção do regime parlamentarista, de modo a esvaziar o poder de Jango, também presidente do PTB, o partido de Brizola.) Com 38 anos, Brizola foi um verdadeiro Napoleão, cercou o Exército, assumiu todas as comunicações, colocou a rádio e o Última Hora no Palácio Piratini, foi o grande líder da mobilização. O discurso dele, quando ameaçam bombardear Porto Alegre, é coisa que passou para a história. Às vezes, a gente pensa que o Brasil não tem heróis, mas tem, sim.
CC: Nesse episódio, o fato de Jango ter aceitado a saída parlamentarista, apesar da resistência orquestrada por Brizola, deve ter sido uma grande frustração, não?
FCLF: Aí acontece a primeira briga dos dois cunhados, já que Brizola foi casado a vida toda com dona Neusa Goulart, irmã de Jango. Depois, já no exílio, eles passariam 12 anos sem se falar. Quando Jango decide não resistir, Brizola fica louco da vida… Brizola era um homem da confrontação e sabia que Jango era um contemporizador, um homem da conciliação. Quando foi deposto pelos militares, em 1964, Jango achava que voltaria em seis meses. Ele ficaria afastado, como ficou Getúlio, depois reascenderia. Mas acabou morrendo de desgosto.
CC: Brizola chega a denunciar o acordo que Jango fazia por baixo dos panos para indenizar as empresas norte-americanas com o pagamento de valores exorbitantes. Qual foi o impacto dessa denúncia?
FCLF: O impacto foi violento. João Goulart ia viajar para os Estados Unidos em seguida… caiu ministro, caiu o diabo, foi um escândalo enorme. Isso é muito próprio dos governos, que sempre têm responsabilidades de sustentação, e Jango não queria ficar mal com os Estados Unidos, achou melhor ceder. Qualquer outro governo faria o mesmo, provavelmente. Brizola, nunca. Ele tinha um corte transformador, revolucionário, se bem que no fim da vida ele se definiria reformista em lugar de revolucionário. E não tinha coisa nenhuma de reformista, talvez ele fosse um Hugo Chávez, mais cauteloso, mais sábio.
CC: Em 1982, a Globo e militares reformados tentaram fraudar as eleições e tirar a vitória de Brizola. O sistema de informática para totalização, administrado pela empresa Proconsult, incluía o nome de Moreira Franco nos votos brancos, enquanto a Globo preparava a opinião pública apresentando as parciais vindas do interior, onde Brizola perdia. A tentativa não vingou, porque foi denunciada por Brizola à imprensa internacional.
FCLF: Não era só a Globo. No fim da vida, ele esclarecia que, apesar de a Globo pegar muito no pé dele, era todo o sistema econômico… eram Globo, Bandeirantes, Manchete… todos contra ele.
CC: A relação de Brizola com a educação, no caso dos Cieps, passa pelo contato dele com Darcy Ribeiro. Como se deu esse encontro?
FCLF: Com Darcy e Niemeyer. Darcy era muito ligado ao Jango e se aproximou de Brizola já no exílio, quando Jango morre. Então, Darcy volta depois de ter passado dez anos exilado. Aí a aproximação foi grande, a ponto de Darcy ser o vice-governador de Brizola, e passar a pôr em prática o programa de Anísio Teixeira, aquele projeto de uma escola em período integral, que era um velho projeto de Brizola também. Eu sei que Brizola dizia que a educação estava acima de tudo, a favor da educação ele não se preocupava com quanto iria gastar, com o orçamento. No último ano do governo carioca de Brizola, 55% do orçamento do estado vai para a educação. No caso dos Cieps, vê-se de que forma a mídia trabalhava. A mídia, braço direito do poder econômico, colocava a classe média contra Brizola, dizendo que os Cieps iriam ameaçar as escolas burguesas, inclusive a particular. Os Cieps eram escolas fenomenais, mas para o estudante pobre. E a mídia envenenando, atiçando os professores do ensino tradicional contra os professores dos Cieps. O professor do Ciep tinha de ser muito especial, ganhava o dobro, era mais jovem e bem mais motivado.
CC: Durante o mandato como governador no Rio, Brizola também foi um dos últimos a deixar de apoiar Fernando Collor, que havia sido eleito sustentado pela mídia contra Lula. Não era contraditório?
FCLF: Brizola dizia que se aliava até com o diabo, desde que fosse em benefício da população. Em outros tempos, aliou-se até com Plínio Salgado, líder do integralismo. Antes de Brizola assumir, o governo federal estadualiza a dívida da construção do Metrô do Rio, e o novo governador fica sem dinheiro para gastar em outras obras. Tem de pagar o Metrô e outras dívidas, já que o estado, como sempre, tinha muitas dívidas deixadas pelo governo anterior. Com o tempo, ele inaugura as obras dele, a Linha Vermelha. E tem os Ciacs, que são a versão federal dos Cieps. Quando Collor decide fazer 4,5 mil Ciacs, passa a ter um projeto, porque até então não tivera nenhum.
CC: E a relação dele com o PT e Lula?
FCLF: Brizola nunca falou isso, mas sempre senti pelos seus movimentos que ele queria que Lula fosse o vice dele. Mas Lula já estava envenenado contra Brizola, isso quando ele chegou do exílio. Tenta várias vezes e leva várias portas na cara de Lula e do pessoal que o cerca. As coisas vão se encrespando, se encrespando, e chegam a um rompimento. Mas como são ambos homens do campo popular, sempre se unem no segundo turno, tanto é que Brizola, na eleição de 1989, transferiu todos os votos para Lula. No primeiro turno, a votação de Brizola foi de 400 mil votos a menos que Lula, mas já estava na cara que era tudo feito para Lula ir para o segundo turno.
CC: Por que Brizola perde a eleição de 1989? Ao que consta, ele não se empenhou devidamente.
FCLF: Brizola estava muito ressabiado com o aparato midiático, não só as tevês, as revistas e os jornais, mas também os institutos de pesquisa, respaldados pelos grandes grupos. Dizia sentir que uma mão o puxava para trás, não deixava ele fazer uma boa campanha. Referia-se também ao quadro internacional: a queda do Muro de Berlim, o fim da União Soviética e até a queda do Daniel Ortega na Nicarágua. Todos os governos militares substituídos por civis eram ligados ao neoliberalismo, que no Brasil começou com Sarney. Brizola sofreu perseguição do governo Sarney, a mídia inteira o achacava. Ele passou oito ou nove dias sem participar do programa eleitoral, um verdadeiro suicídio político. Quase não viajava, passava a maior parte do tempo no Rio. Antes mesmo do resultado do primeiro turno, quando ainda estava à frente de Lula, já dizia que aquela eleição não era para ele, que achava que não teria vez naquela eleição, diante da violência da mídia contra ele. Dizia que o momento era do neoliberalismo. Apontava para o que chamava de onda collorida que atingia a mídia, a “narcotizar as pessoas”. E que, nesse contexto, na opinião dele sua mensagem dificilmente chegaria ao povão. Entendia também que os empresários jamais permitiriam o desenvolvimento autônomo do País, sem dependência externa. Além disso, enquanto Collor fazia cinco ou seis comícios por dia pronunciando meia dúzia de chavões e viajando em jatinhos e com um grande aparato, Brizola era um pregador. Compreendeu que não teria como enfrentar todo o marketing de Collor.
Carta Capital"
extraído do blog http://blog.controversia.com.br em 31/03/09
terça-feira, 31 de março de 2009
Parceria Traiçoeira, - por "Amores Urgentes"
Circula na Internet um vídeo da TVE espanhola que merece nossa reflexão. Um garoto está à frente da TV completamente embevecido. Seu cão usa de várias estratégias para conquistar a sua atenção e companhia. O cachorro quer brincar, reivindica carinho e tenta demovê-lo de assistir TV. Vai até o quarto e pega uma coleira, uma bola, um barquinho, faz gracinha, e nada do amigo se sensibilizar. Por fim, frustrado e triste, o cão faz a mala e vai embora na certeza de que perdeu um amigo. E entra a locução: “Há muitas coisas que você pode fazer em lugar de ver tanta televisão. Se seu amigo não quer estar contigo, não será que vê demasiada televisão?”
Pesquisa do Ibope de 2007 revela que cada brasileiro da classe A e B consumiu 4h40min de TV por dia. Crianças e adolescentes ligaram a TV por 4h50 min, muito mais que em outros países. Já pararam para pensar nos efeitos dessa relação? Durante esse tempo são infindáveis de mensagens que podem ser captadas e assimiladas. Mensagens que incitam a violência, a erotização precoce, que exibem o grotesco. Hábito que afasta as crianças do convívio social e dificulta a formação de laços afetivos.
Quem viciou as crianças a ficar tanto tempo na frente da TV? Os adultos que fazem das TVs babás das crianças? Existe um discurso dos pais de que não há tempo para os amigos nem para os filhos. Mas facilmente entregam o tempo livre à TV conferindo a ela um lugar privilegiado na casa. Não se pode perder o capítulo da novela, mas pode-se deixar para depois uma conversa com o filho, correndo o risco de que o depois se torne o nunca. Troca-se uma prosa, uma brincadeira, um passeio por horas de sofá. E assim ela vai lapidando mentes e corações, forjando subjetividades marcadas por um ideal de vida consumista e superficial.
Criança viciada em TV tem chances de tornar-se um adulto medíocre, pouco criativo e de uma pobreza simbólica considerável. Dificilmente ele gostará de estudar e terá dificuldade de se concentrar na leitura. O hábito excessivo de assistir TV faz muita gente trocar o livro pela tela, aumentando a população que só entende o que ouve, e não entende o que lê – geração “audiovisual” cuja presença intelectual resume-se à audição. É quando o registro psíquico existe para compreender apenas através do som das palavras, comprometendo a compreensão da leitura.
O fato é que a TV tem afastado os pais de seus filhos, as crianças dos amigos. Não se trata de demonizá-la, afinal é um instrumento poderoso de formação, informação e de entretenimento. Mas ela vem se tornando a senhora dos lares. Cada vez maior, bela, potente e sedutora, não resistimos aos seus chamados. Está na sala principal, às vezes, em cada quarto e até na cozinha. Uma mania que a América disseminou entre nós e que sobrevive poderosa, de forma pouco regulamentada, incentivando consumos e modismos, formando cabeças, consolidando uma cultura centrada na visibilidade. Ela vende qualquer coisa, tem poder em transformar bugigangas em ouro. Quando exibida na tela, qualquer mercadoria ganha status de coisa valiosa, fashion, produto cobiçado, fetichizado.
Deve-se ensinar aos filhos que não convém ver TV indiscriminadamente. Muitos pais desistiram de exercer controle e confessam impotência diante do brilho virtual, permitindo que os filhos sejam manipulados e controlados por uma ideologia de mercado fútil e de grande pobreza simbólica. É quando profissionais de comunicação despejam todo tipo de mensagem sobre suas cabeças. No Brasil a TV não respeita idade, os programas infantis veiculam propagandas que manipulam as crianças, o que não acontece em países como Canadá e EUA. Exercer controle não é fácil, mas virar as costas ao problema acaba por aumentá-lo.
O futuro de uma criança corre grande risco quando ela não é educada com disciplina e deveres a serem cumpridos – isso implica em não poder ver TV por muito tempo, tampouco ver qualquer coisa(?????????). E incluímos aqui outras máquinas como computador e jogos eletrônicos. A questão é saber limitar o contato da criança com a tecnologia, objeto que vicia e pode dificultar o processo de socialização. A idéia é fazer um movimento que reverencie a importância do contato humano, que valorize a companhia do outro, principalmente daqueles que são responsáveis pela educação da criança.
- extraído do blog "Amores Urgentes" ( http://amoresurgentes.blogspot.com/ ) em 31/03/09.
Pesquisa do Ibope de 2007 revela que cada brasileiro da classe A e B consumiu 4h40min de TV por dia. Crianças e adolescentes ligaram a TV por 4h50 min, muito mais que em outros países. Já pararam para pensar nos efeitos dessa relação? Durante esse tempo são infindáveis de mensagens que podem ser captadas e assimiladas. Mensagens que incitam a violência, a erotização precoce, que exibem o grotesco. Hábito que afasta as crianças do convívio social e dificulta a formação de laços afetivos.
Quem viciou as crianças a ficar tanto tempo na frente da TV? Os adultos que fazem das TVs babás das crianças? Existe um discurso dos pais de que não há tempo para os amigos nem para os filhos. Mas facilmente entregam o tempo livre à TV conferindo a ela um lugar privilegiado na casa. Não se pode perder o capítulo da novela, mas pode-se deixar para depois uma conversa com o filho, correndo o risco de que o depois se torne o nunca. Troca-se uma prosa, uma brincadeira, um passeio por horas de sofá. E assim ela vai lapidando mentes e corações, forjando subjetividades marcadas por um ideal de vida consumista e superficial.
Criança viciada em TV tem chances de tornar-se um adulto medíocre, pouco criativo e de uma pobreza simbólica considerável. Dificilmente ele gostará de estudar e terá dificuldade de se concentrar na leitura. O hábito excessivo de assistir TV faz muita gente trocar o livro pela tela, aumentando a população que só entende o que ouve, e não entende o que lê – geração “audiovisual” cuja presença intelectual resume-se à audição. É quando o registro psíquico existe para compreender apenas através do som das palavras, comprometendo a compreensão da leitura.
O fato é que a TV tem afastado os pais de seus filhos, as crianças dos amigos. Não se trata de demonizá-la, afinal é um instrumento poderoso de formação, informação e de entretenimento. Mas ela vem se tornando a senhora dos lares. Cada vez maior, bela, potente e sedutora, não resistimos aos seus chamados. Está na sala principal, às vezes, em cada quarto e até na cozinha. Uma mania que a América disseminou entre nós e que sobrevive poderosa, de forma pouco regulamentada, incentivando consumos e modismos, formando cabeças, consolidando uma cultura centrada na visibilidade. Ela vende qualquer coisa, tem poder em transformar bugigangas em ouro. Quando exibida na tela, qualquer mercadoria ganha status de coisa valiosa, fashion, produto cobiçado, fetichizado.
Deve-se ensinar aos filhos que não convém ver TV indiscriminadamente. Muitos pais desistiram de exercer controle e confessam impotência diante do brilho virtual, permitindo que os filhos sejam manipulados e controlados por uma ideologia de mercado fútil e de grande pobreza simbólica. É quando profissionais de comunicação despejam todo tipo de mensagem sobre suas cabeças. No Brasil a TV não respeita idade, os programas infantis veiculam propagandas que manipulam as crianças, o que não acontece em países como Canadá e EUA. Exercer controle não é fácil, mas virar as costas ao problema acaba por aumentá-lo.
O futuro de uma criança corre grande risco quando ela não é educada com disciplina e deveres a serem cumpridos – isso implica em não poder ver TV por muito tempo, tampouco ver qualquer coisa(?????????). E incluímos aqui outras máquinas como computador e jogos eletrônicos. A questão é saber limitar o contato da criança com a tecnologia, objeto que vicia e pode dificultar o processo de socialização. A idéia é fazer um movimento que reverencie a importância do contato humano, que valorize a companhia do outro, principalmente daqueles que são responsáveis pela educação da criança.
- extraído do blog "Amores Urgentes" ( http://amoresurgentes.blogspot.com/ ) em 31/03/09.
sexta-feira, 27 de março de 2009
A Crônica do Futebol e o que ela não fala, por Mateus Alves da Silva
- em março/09
No universo lúdico do homem, é inegável o papel dos esportes. Acompanhando o processo civilizatório, eles acabaram, de certo modo, substituindo os embates diretos em que se buscava, não a sobreposição apenas no campo moral do adversário, como se dá no geral nas práticas esportivas atuais, mas, sim, a sobreposição em relação à própria pessoa do oponente, como ocorria, por exemplo, com os gladiadores romanos, os combates medievais ou os lutadores indianos, cujo triunfo era a quantidade de dentes arrancados, de olhos vazados etc.
É meio complicado dizer se houve algum avanço do ponto de vista do desenvolvimento daquilo que sonhamos, e pressupomos, existir como humanismo. Certo é, no entanto, que, em geral, a despeito de práticas chamadas esportivas como essas que ainda há, por exemplo, nos chamados “vale-tudo”, nos realizamos nesse espaço lúdico por meio de outras formas de dizer que somos melhores. Pelo menos, mesmo nas tais “lutas livres”, conquanto tintos de sangue, não precisamos mais comer a carne do abatido.
A essência da competição, entretanto, continua a mesma, e, se nossa equipe se sobressai, não há como negar um certo gosto na boca, tão agradável agora como antes. E que, talvez, continue sendo mais agradável para a platéia do que para os próprios confrontantes.
Cá entre nós, brasileiros, dizer dessas batalhas atualizadas é, necessariamente, tocar no futebol, ou no ludo pedium (jogo, sonho, com os pés).
Afinal, é esse o grande ramo esportivo que consegue nos mover; desde o carioca mais carioca da zona mais carioca do Rio de Janeiro até o paulista mais paulista da zona mais paulistana de São Paulo. Ou, se quiserem, desde o índio atualmente mais índio da aldeia mais indígena do Alto Xingu até o peão mais peão da última estância de los pampas gaúchos.
Somos, em termos de realização lúdica, um imenso estádio de futebol. Pelo menos no domingo à tarde.
E, por conta disso, há que se observar até mesmo o significado econômico dessa realização, enquanto espetáculo e espetáculo público.
Basta ver o seguinte: considere, por exemplo, a sabida existência de, num só Estado da Federação, como, por exemplo, o de Minas Gerais, de mais de mil clubes de futebol. Coloque aí apenas o material esportivo que isso mobiliza e já se tem certo volume. Acrescente aparato administrativo, some material de torcidas etc. Por fim, considere a movimentação midiática, incluindo a venda de produtos atrelada, e vejamos a que parcela do PIB se chega. Enorme, sem dúvida.
Diante disso, talvez, fosse o caso de sondarmos como se dá a estruturação disso tudo, a começar pela forma como são formados seus personagens principais, ou seja, os atletas do futebol.
E essa, asseguro-vos, em geral, é de entristecer qualquer um.
Ora, basta dizer que já não se tem mais sequer o necessário espaço físico para isso, pois os campos de futebol foram simplesmente tragados pela voracidade da especulação imobiliária. O que sobrou é deveras insuficiente e sofrível. Joga-se, hoje, principalmente em estágio de formação, em cada coisa de arrepiar os cabelos.
A crônica esportiva, a cargo, em geral, desses senhores que, aliás, às vezes, parecem mal distinguir entre a bola e a trave, deveria ser, no mínimo, mais respeitosa com os rapazes que conseguiram chegar à prática profissional do futebol. Assim como deveria ser mais respeitosa com seus treinadores e com as equipes técnicas, desde o roupeiro até os departamentos médicos.
Ou não sabem, ou convenientemente não querem saber, das dificuldades desses todos? É lógico que sabem, ou deveriam saber. Afinal, que cronistas são esses que desconhecem as condições de trabalho do objeto de seu ganha-pão?
Se não há sequer espaço físico decente para se iniciar nessa carreira, o resto se imagina.
Mas não é mera imaginação, não, senhores meus, é real. São reais os campos em que se treina, aspirando poeira semanal de fazer inveja a qualquer silicótico. São reais os treinadores que ali se apresentam com salários atrasados por mais de 3 meses. Alguns treinando equipes, até mesmo de clubes importantíssimos, sem o mero benefício de um almoço, porque o dono da mercearia resolveu achar real a conta pendente. E os cronistas falam de “salários atrasados” sem a menor cerimônia, como se estivessem falando de safras de vinho.
São reais os meninos que se deslocam, em grandes centros, mais de 2 horas a pé, pela falta de um simples vale-transporte, para se apresentar no treino E, se não chegam ou chegam de “corpo mole”, haverá ainda outro um que se deslocou duas horas e meia em condições semelhantes e lhe tomará o lugar. E lhe tomara o lugar para correr horas seguidas em campos que são verdadeiras armadilhas para meniscos e ligamentos.Tudo isso, para, lograrem o êxito de se apresentarem no profissional um dia, como jogadores ou técnicos, e depois, serem tratados pela crônica esportiva refrigerada como se fossem a quintessência do nada.
E a realidade é cruel na forma e no conteúdo. O conteúdo, aliás, compreende todo um drama humano de fazer inveja a qualquer dramaturgo. Não raro, sobre as pernas franzinas que ali se apresentam, há toda uma carga de esperança de redenção familiar. É o pai que, saído diretamente do turno noturno na fábrica, os olhos chispados de sono, espera pelo gol ou pelo acerto do passe como se fosse a justificativa de mil e tantas humilhações. É a mãe que percorreu quilômetros desde a estação do trem ou do ônibus, acompanhando como podia, até render-se ofegante e dizer: - vai, filho, corre na frente, para não se atrasar, que eu já não aguento mais.
O Ministério Público mesmo volta e meia cai em cima de clubes esportivos e até mesmo de agentes empresários, por manterem meninos deslocados de outras partes do país em concentrações insatisfatórias. Deveria perguntar por que é que se submetem a isso. Certa vez, um amigo meu questionou um rapaz na porta de um cinema em Brasília, indagando-lhe por que ele havia deixado sua terra lá nos confins do Piauí, para ir vender balas na Capital. Resposta simples e objetiva, na lata: - “lá nem bala tem”.
O quadro é muito complexo, mas não nos dispensa de estarmos atentos para o drama humano que ele envolve.
Respeito, portanto, senhores da crônica esportiva. Se querem avacalhar alguém, comecem por perguntar qual é o grau de colaboração que prestam, nessa área da formação dos atletas, por exemplo, essas grandes e famosas corporações cujas marcas são expostas e vendidas nos corpos de tais profissionais. Comparem o seu faturamento e o quanto investem, por exemplo, para criar a base que faz rolar seu negócio. Indaguem, por exemplo, quantos campos de futebol a Nike e a Adidas já criaram e mantém aqui no Brasil. Perguntem quantas equipes de base elas sustentam.
Verão que é nada. Abocanhamento só. Gula desmedida. Exploração do próximo.
E vão continuar despejando sua santa e indignada ira apenas no chute errado ou na escalação mal feita?!.
- escrito para publicação no blog, em março/09
No universo lúdico do homem, é inegável o papel dos esportes. Acompanhando o processo civilizatório, eles acabaram, de certo modo, substituindo os embates diretos em que se buscava, não a sobreposição apenas no campo moral do adversário, como se dá no geral nas práticas esportivas atuais, mas, sim, a sobreposição em relação à própria pessoa do oponente, como ocorria, por exemplo, com os gladiadores romanos, os combates medievais ou os lutadores indianos, cujo triunfo era a quantidade de dentes arrancados, de olhos vazados etc.
É meio complicado dizer se houve algum avanço do ponto de vista do desenvolvimento daquilo que sonhamos, e pressupomos, existir como humanismo. Certo é, no entanto, que, em geral, a despeito de práticas chamadas esportivas como essas que ainda há, por exemplo, nos chamados “vale-tudo”, nos realizamos nesse espaço lúdico por meio de outras formas de dizer que somos melhores. Pelo menos, mesmo nas tais “lutas livres”, conquanto tintos de sangue, não precisamos mais comer a carne do abatido.
A essência da competição, entretanto, continua a mesma, e, se nossa equipe se sobressai, não há como negar um certo gosto na boca, tão agradável agora como antes. E que, talvez, continue sendo mais agradável para a platéia do que para os próprios confrontantes.
Cá entre nós, brasileiros, dizer dessas batalhas atualizadas é, necessariamente, tocar no futebol, ou no ludo pedium (jogo, sonho, com os pés).
Afinal, é esse o grande ramo esportivo que consegue nos mover; desde o carioca mais carioca da zona mais carioca do Rio de Janeiro até o paulista mais paulista da zona mais paulistana de São Paulo. Ou, se quiserem, desde o índio atualmente mais índio da aldeia mais indígena do Alto Xingu até o peão mais peão da última estância de los pampas gaúchos.
Somos, em termos de realização lúdica, um imenso estádio de futebol. Pelo menos no domingo à tarde.
E, por conta disso, há que se observar até mesmo o significado econômico dessa realização, enquanto espetáculo e espetáculo público.
Basta ver o seguinte: considere, por exemplo, a sabida existência de, num só Estado da Federação, como, por exemplo, o de Minas Gerais, de mais de mil clubes de futebol. Coloque aí apenas o material esportivo que isso mobiliza e já se tem certo volume. Acrescente aparato administrativo, some material de torcidas etc. Por fim, considere a movimentação midiática, incluindo a venda de produtos atrelada, e vejamos a que parcela do PIB se chega. Enorme, sem dúvida.
Diante disso, talvez, fosse o caso de sondarmos como se dá a estruturação disso tudo, a começar pela forma como são formados seus personagens principais, ou seja, os atletas do futebol.
E essa, asseguro-vos, em geral, é de entristecer qualquer um.
Ora, basta dizer que já não se tem mais sequer o necessário espaço físico para isso, pois os campos de futebol foram simplesmente tragados pela voracidade da especulação imobiliária. O que sobrou é deveras insuficiente e sofrível. Joga-se, hoje, principalmente em estágio de formação, em cada coisa de arrepiar os cabelos.
A crônica esportiva, a cargo, em geral, desses senhores que, aliás, às vezes, parecem mal distinguir entre a bola e a trave, deveria ser, no mínimo, mais respeitosa com os rapazes que conseguiram chegar à prática profissional do futebol. Assim como deveria ser mais respeitosa com seus treinadores e com as equipes técnicas, desde o roupeiro até os departamentos médicos.
Ou não sabem, ou convenientemente não querem saber, das dificuldades desses todos? É lógico que sabem, ou deveriam saber. Afinal, que cronistas são esses que desconhecem as condições de trabalho do objeto de seu ganha-pão?
Se não há sequer espaço físico decente para se iniciar nessa carreira, o resto se imagina.
Mas não é mera imaginação, não, senhores meus, é real. São reais os campos em que se treina, aspirando poeira semanal de fazer inveja a qualquer silicótico. São reais os treinadores que ali se apresentam com salários atrasados por mais de 3 meses. Alguns treinando equipes, até mesmo de clubes importantíssimos, sem o mero benefício de um almoço, porque o dono da mercearia resolveu achar real a conta pendente. E os cronistas falam de “salários atrasados” sem a menor cerimônia, como se estivessem falando de safras de vinho.
São reais os meninos que se deslocam, em grandes centros, mais de 2 horas a pé, pela falta de um simples vale-transporte, para se apresentar no treino E, se não chegam ou chegam de “corpo mole”, haverá ainda outro um que se deslocou duas horas e meia em condições semelhantes e lhe tomará o lugar. E lhe tomara o lugar para correr horas seguidas em campos que são verdadeiras armadilhas para meniscos e ligamentos.Tudo isso, para, lograrem o êxito de se apresentarem no profissional um dia, como jogadores ou técnicos, e depois, serem tratados pela crônica esportiva refrigerada como se fossem a quintessência do nada.
E a realidade é cruel na forma e no conteúdo. O conteúdo, aliás, compreende todo um drama humano de fazer inveja a qualquer dramaturgo. Não raro, sobre as pernas franzinas que ali se apresentam, há toda uma carga de esperança de redenção familiar. É o pai que, saído diretamente do turno noturno na fábrica, os olhos chispados de sono, espera pelo gol ou pelo acerto do passe como se fosse a justificativa de mil e tantas humilhações. É a mãe que percorreu quilômetros desde a estação do trem ou do ônibus, acompanhando como podia, até render-se ofegante e dizer: - vai, filho, corre na frente, para não se atrasar, que eu já não aguento mais.
O Ministério Público mesmo volta e meia cai em cima de clubes esportivos e até mesmo de agentes empresários, por manterem meninos deslocados de outras partes do país em concentrações insatisfatórias. Deveria perguntar por que é que se submetem a isso. Certa vez, um amigo meu questionou um rapaz na porta de um cinema em Brasília, indagando-lhe por que ele havia deixado sua terra lá nos confins do Piauí, para ir vender balas na Capital. Resposta simples e objetiva, na lata: - “lá nem bala tem”.
O quadro é muito complexo, mas não nos dispensa de estarmos atentos para o drama humano que ele envolve.
Respeito, portanto, senhores da crônica esportiva. Se querem avacalhar alguém, comecem por perguntar qual é o grau de colaboração que prestam, nessa área da formação dos atletas, por exemplo, essas grandes e famosas corporações cujas marcas são expostas e vendidas nos corpos de tais profissionais. Comparem o seu faturamento e o quanto investem, por exemplo, para criar a base que faz rolar seu negócio. Indaguem, por exemplo, quantos campos de futebol a Nike e a Adidas já criaram e mantém aqui no Brasil. Perguntem quantas equipes de base elas sustentam.
Verão que é nada. Abocanhamento só. Gula desmedida. Exploração do próximo.
E vão continuar despejando sua santa e indignada ira apenas no chute errado ou na escalação mal feita?!.
- escrito para publicação no blog, em março/09
quinta-feira, 26 de março de 2009
Estatuto de Museus é usado como instrumento de defesa do Museu Maguta
O procurador da República Leonardo de Faria Galiano, de Tabatinga (AM), utilizou-se do Estatuto de Museus - Lei nº 11.904/2009, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro, para defender o Museu indígena Maguta, da ameaça de penhora por parte da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Com base no Art. 5º do estatuto, que trata dos bens culturais dos museus, em suas diversas manifestações, declarados como de interesse público por representar um valor cultural de grande importância para a nação, o procurador alegou a impenhorabilidade do bem imóvel, que tem por finalidade a preservação da cultura dos índios Ticunas e dos povos do Alto Solimões, afastando então qualquer ato judicial ou administrativo que possa vir a atingi-lo.
Para o diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Demu/Iphan), José do Nascimento Júnior, a utilização do Estatuto de Museus para a defesa do museu demonstra sua atualidade na resolução das necessidades das instituições. "Neste caso, o estatuto foi instrumento de defesa da preservação do acervo de uma etnia indígena, que poderia vir a perder sua história e cultura. Daí a importância do estatuto na defesa dos museus e do patrimônio cultural."
A pendência do Conselho Geral da Tribo Ticuna com a FUNASA é relacionada a um convênio celebrado para a assistência à saúde indígena. O conselho também é cobrado judicialmente de uma dívida de cerca de R$ 79 mil com a receita federal nos anos de 2005 e 2006.
- recebido em 26/03/09 - sem reserva quanto à publicação ou indicação de autoria
Com base no Art. 5º do estatuto, que trata dos bens culturais dos museus, em suas diversas manifestações, declarados como de interesse público por representar um valor cultural de grande importância para a nação, o procurador alegou a impenhorabilidade do bem imóvel, que tem por finalidade a preservação da cultura dos índios Ticunas e dos povos do Alto Solimões, afastando então qualquer ato judicial ou administrativo que possa vir a atingi-lo.
Para o diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Demu/Iphan), José do Nascimento Júnior, a utilização do Estatuto de Museus para a defesa do museu demonstra sua atualidade na resolução das necessidades das instituições. "Neste caso, o estatuto foi instrumento de defesa da preservação do acervo de uma etnia indígena, que poderia vir a perder sua história e cultura. Daí a importância do estatuto na defesa dos museus e do patrimônio cultural."
A pendência do Conselho Geral da Tribo Ticuna com a FUNASA é relacionada a um convênio celebrado para a assistência à saúde indígena. O conselho também é cobrado judicialmente de uma dívida de cerca de R$ 79 mil com a receita federal nos anos de 2005 e 2006.
- recebido em 26/03/09 - sem reserva quanto à publicação ou indicação de autoria
quarta-feira, 25 de março de 2009
Inclusão, um caminho, extraído do blog "amores urgentes" onde foi postado em maio/08
Mauro chegou à sala e despertou a curiosidade da meninada. Pela primeira vez, a turma tinha um colega com Síndrome de Down. Com comportamento agressivo, procurava compensar a deficiência de sua linguagem verbal. Batia na professora e nos colegas, tornando-se necessário esclarecer a turma sobre as dificuldades e as razões que o levavam a agir daquela forma. Contudo, a criançada permanecia temerosa, o que é natural dentro de um processo de adaptação. Uma chegou a não querer ir para a escola, fantasiando que Mauro podia matar a professora. Esta chamou a mãe para conversar que, ao entender os fatos, com muita sensibilidade, explicou ao filho: “O Mauro não sabe que não pode bater. Ensina pra ele”. No outro dia, seu filho chegou à sala ensinando aos colegas que precisavam ter carinho com o Mauro. E aos poucos toda a turma foi mudando o comportamento. Passaram, juntos, a cuidar do colega – levá-lo para o recreio, ajudá-lo com o lanche e atividades pedagógicas, incluindo-o nas brincadeiras. O que não significa dizer que acabaram todos os conflitos.
Estamos diante de um caso de inclusão, algo novo na sociedade e na escola regular. Outrora, as crianças deficientes eram mantidas trancadas em casa e cuidadas somente pela família e a babá. Na história da civilização, quem é diferente sempre foi segregado. A psicanalista Ana Senra, em seu livro Inclusão e Singularidade, confirma que é mais fácil isolar que incluir. “Eliminação de corpos deficientes nas sociedades espartanas, um discurso religioso que associa conteúdos diabólicos ou pecaminosos às imperfeições humanas.”Ainda hoje, muitas crianças são segregadas pelos diagnósticos médicos e confinadas em escolas especiais.
Felizmente o mundo está despertando. Na Declaração Mundial de Educação para Todos, aprovada pela ONU em 1990, está implícito o direito da pessoa deficiente à educação. E tal documento inspirou o Brasil. Em 1998, o governo federal determinou a inclusão de alunos especiais nas salas regulares. Contudo, poucas escolas a cumprem alegando não estarem preparadas para lidar com esse tipo de criança. Mas, como se preparar? Quem nos prepara para ser mãe ou pai? O filho, não é mesmo? E quem prepara a professora para dar aula para uma criança de inclusão? O aluno. O importante é ter disposição e dedicação para enfrentar os desafios, que certamente são muitos, e também para pesquisar e estudar bastante. Uma criança que tem problemas para aprender aponta dificuldades que o professor tem para ensinar.
Precisamos compreender que todo indivíduo possui aptidões e reúne condições de desempenhar atividades, desde que tenha oportunidades para desenvolver seu potencial. Como diz a mãe do Joãozinho, personagem do belíssimo documentário Inclusão, de Beto Magalhães. “Ele não deu pra leitura, mas deu pro trabalho”. O rapaz, além de ajudar a mãe nos afazeres domésticos, trabalha num restaurante.
A sociedade necessita se abrir para incluir todos, sem exceção – deficiente físico, mental, sensorial, superdotado, minorias. Reconhecer o outro. Entender que conviver com pessoas diferentes é uma oportunidade. Se a criança não passa pela convivência com a diferença, mais tarde terá dificuldade para vencer os preconceitos. O deficiente colabora para formar adultos tolerantes, solidários e responsáveis pelos outros. Portanto, cabe à escola ser um reflexo de uma sociedade que é plural. Para Maria Teresa Mantoan, fundadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade, “uma sociedade justa e que dê oportunidade para todos, sem qualquer tipo de discriminação, começa na escola”.
Incluir não é todo mundo conviver no espaço -- na praça ou no mesmo supermercado. Não basta fazer adaptações físicas. É interação e implicação. É uma responsabilidade de todos nós. Como? Criando espaços genuinamente democráticos, onde conhecimentos e experiências são partilhados entre pessoas que tenham a cor, o cabelo, a estatura, o corpo, o pensamento que tiverem. Quebrando barreiras que impedem deficientes de se inserirem na sociedade e no mercado de trabalho. Não estamos nos perguntado como construir uma sociedade mais pacífica e harmônica? Eis um caminho.
terça-feira, 24 de março de 2009
Não-leitores chegam a 77 milhões no Brasil, por Matilde Leone, da Agência Brasil Que Lê
Em Manaus, capital do Amazonas, a pequena Fernanda Maia dos Anjos interrompeu os estudos diversas vezes para ajudar na renda familiar. Aos 12 anos, engravidou e deixou os livros para assumir uma família. Hoje, aos 34 anos, com dois filhos, trabalha como doméstica e integra os números gerados pela pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, encomendada pelo Instituto Pró-Livro ao Ibope, em 2007. A pesquisa revelou um contingente de 77 milhões de não-leitores. Nossa personagem encontra-se entre os 27 milhões que cursaram até a 4ª série do Ensino Fundamental, e que não leem. Voltar a estudar é uma realidade distante para Fernanda. Ela acredita que essa oportunidade não seja direito de todos. “Estudar é coisa para rico”, enfatiza. Na casa da patroa, folheia o jornal todos os dias, porém, as únicas notícias que despertam seu interesse são os resumos das novelas. “As notícias são muito complicadas de entender. Não gosto nem de ler revista, imagine um livro. Não entendo nada. Nem sei onde tem biblioteca aqui”, afirma.
Fatores como baixa renda, escolarização e questões sociais são elementos que resultam no grande número de brasileiros sem interesse na leitura, que, nem sempre, estão fora da escola. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o PISA, revelou, em 2008, que os 4,8 mil estudantes brasileiros avaliados, pouco compreendem o que estão lendo. Esse fator deixou o Brasil em último lugar no ranking dos 32 países, além de mostrar que o problema está na falta de habilidades que deveriam ser formadas no processo educacional.
Para superar estas dificuldades seria necessário que o poder público investisse na formação e aperfeiçoamento dos professores de Língua Portuguesa e mediadores de leitura para alcançar resultados junto aos alunos. A compreensão dos textos está diretamente relacionada ao nível de informação, conhecimento e vocabulário do leitor. Membro da Academia Amazonense de Letras e editor, Tenório Telles, 45 anos, diz que a compreensão de um texto é resultado de uma tessitura de elementos. “Não basta ter o domínio do código de comunicação. É fundamental ter uma prática continuada de contato criativo com textos, fator indispensável para a afirmação de uma vivência leitora, que ajuda no aprimoramento do pensamento, do olhar e do sentir do sujeito”. Diz ainda que, associada a essa experiência, somam-se as vivências sociais, afetivas e artísticas. Esse conjunto de conhecimentos existenciais contribuem para o amadurecimento humano, que serve de fundamento para a compreensão do mundo e das realidades transfiguradas nos livros. “Esse complexo de relações forja a competência leitora - que na verdade é um processo em constante avanço. A leitura é também um devir intelectual, existencial e criativo”, avalia. Apesar de existirem inúmeros fatores que podem exercer o poder de atração na leitura, como incentivo dos pais, da escola e de amigos, é necessário, antes de tudo, ter domínio na codificação do texto para que a leitura torne-se uma atividade prazerosa e não um sacrifício.
Diogo Lopes, 27 anos, cursando faculdade de Administração em Porto Velho, capital de Rondônia, não encontra prazer nos livros. “Dependendo do texto, ler pode tornar-se um pesadelo. Não gosto de livros." Ele busca as informações que precisa na Internet. A falta de estímulo para leitura, segundo o estudante, vem da escola. “Não gosto de ler desde criança. No colégio, os professores mandavam ler livros para prova, mas sem se preocupar em saber se o livro interessava aos alunos. Não ajudavam na compreensão dos textos, que já eram difíceis para a maioria. Simplesmente empurravam os livros sem dar opções de escolha. Isso foi me deixando cada vez mais sem vontade de ler." O despreparo de seus professores no Ensino Fundamental contribuiu para que Diogo, mesmo lendo algo de seu interesse, fique sonolento e impaciente, efeitos provocados pela falta de ferramentas para compreensão dos textos. A prova aplicada pelo PISA mostra que não só Diogo enfrenta estas dificuldades. Dos 4,8 mil alunos avaliados, 16% lêem muito devagar, 7% não compreendem o que lêem, 11% não têm paciência para ler e 7% sofrem com a falta de concentração. Livro como presente - Para Taciana Pereira de 29 anos, de Manaus, Amazonas, assistente social recém-formada, o maior índice de não-leitores registrado pela pesquisa em sua região, deve-se à falta de incentivo à leitura, além de recursos que proporcionem acesso aos livros. “Na minha cidade existem várias bibliotecas, mas quando preciso usá-las estão fechadas ou, quando encontro uma em funcionamento, o acervo é pequeno e precário. Para quem já tem dificuldade em apreciar um bom livro, isso gera um enorme desinteresse. Gosto de ler porque tive estímulo desde criança. Comecei a ter contato com os livros porque minha mãe quando ia trabalhar, me deixava na casa de minha avó. Lá, meu tio que era professor, dava a tarefa de ler três matérias de revistas que ele escolhia e escrever uma redação para ele corrigir”, lembra. Ela diz que a família sempre teve o hábito da leitura e as crianças eram sempre presenteadas com livros. “Aos quatro anos, aprendi a ler e nunca mais parei, mas infelizmente essa não é a realidade da maioria aqui”. A história de Taciana é o inverso do que acontece com o restante do País, onde o hábito da leitura não é rotina na família. A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil detectou que entre os não-leitores 85% nunca foram presenteados com livros na infância e 63% nunca viram os pais lendo. Em Salvador, região nordeste do Brasil, 2° lugar no ranking de não-leitores, o educador Augusto Castro de Azerêdo, formado em Geografia pela Universidade Federal da Bahia, UFBA, e pós-graduado em Metodologia do Ensino e Pesquisa pela mesma universidade, acredita que a família contribui para estimular o hábito da leitura, porém a realidade sócio-econômica de muitos impede que esse exercício seja praticado em casa. Mas, a agravante está na educação. Durante as aulas, o professor propõe pesquisas escolares manuscritas e utiliza questões discursivas nas avaliações para exercitar a opinião dos alunos, mas os resultados nem sempre são positivos. “Tenho alunos na 8ª série com graves dificuldades, pois o processo de alfabetização foi deficiente, e aliado a este problema, eles apresentam falta quase absoluta da leitura”.
Ele acredita que a negligência governamental em todas as esferas contribui para que não só o nordeste, mas todo país tenha um grande número de não-leitores “Deveria existir investimentos como informatização das bibliotecas, mais acervos literários, redução dos impostos na produção gráfica e mais patrocínios em eventos literários. No âmbito escolar, o aumento das verbas poderia ser investido na compra de novos equipamentos visando a qualidade de ensino”. Professor há mais de 10 anos, Augusto diz que o investimento na qualificação dos profissionais da Educação é praticamente inexistente, e esse fato gera muitas vezes profissionais despreparados e, como conseqüência, o número da evasão escolar torna-se freqüente já que não encontram prazer, estímulo e não conseguem aprender. Os que permanecem, tornam-se desprovidos de uma iniciativa para realizar conexão de idéias, contextualizar os diversos autores e criar o pensamento próprio. “Podemos ousar levantar diversas hipóteses em relação ao número de não leitores no país, mas a verdade é que o Brasil só vai mudar esse quadro quando houver uma revolução educacional. Quem não estuda, não lê e não compreende o mundo em que vive."
-texto recebido em 23/03/09, sem reserva quanto a publicação
Fatores como baixa renda, escolarização e questões sociais são elementos que resultam no grande número de brasileiros sem interesse na leitura, que, nem sempre, estão fora da escola. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o PISA, revelou, em 2008, que os 4,8 mil estudantes brasileiros avaliados, pouco compreendem o que estão lendo. Esse fator deixou o Brasil em último lugar no ranking dos 32 países, além de mostrar que o problema está na falta de habilidades que deveriam ser formadas no processo educacional.
Para superar estas dificuldades seria necessário que o poder público investisse na formação e aperfeiçoamento dos professores de Língua Portuguesa e mediadores de leitura para alcançar resultados junto aos alunos. A compreensão dos textos está diretamente relacionada ao nível de informação, conhecimento e vocabulário do leitor. Membro da Academia Amazonense de Letras e editor, Tenório Telles, 45 anos, diz que a compreensão de um texto é resultado de uma tessitura de elementos. “Não basta ter o domínio do código de comunicação. É fundamental ter uma prática continuada de contato criativo com textos, fator indispensável para a afirmação de uma vivência leitora, que ajuda no aprimoramento do pensamento, do olhar e do sentir do sujeito”. Diz ainda que, associada a essa experiência, somam-se as vivências sociais, afetivas e artísticas. Esse conjunto de conhecimentos existenciais contribuem para o amadurecimento humano, que serve de fundamento para a compreensão do mundo e das realidades transfiguradas nos livros. “Esse complexo de relações forja a competência leitora - que na verdade é um processo em constante avanço. A leitura é também um devir intelectual, existencial e criativo”, avalia. Apesar de existirem inúmeros fatores que podem exercer o poder de atração na leitura, como incentivo dos pais, da escola e de amigos, é necessário, antes de tudo, ter domínio na codificação do texto para que a leitura torne-se uma atividade prazerosa e não um sacrifício.
Diogo Lopes, 27 anos, cursando faculdade de Administração em Porto Velho, capital de Rondônia, não encontra prazer nos livros. “Dependendo do texto, ler pode tornar-se um pesadelo. Não gosto de livros." Ele busca as informações que precisa na Internet. A falta de estímulo para leitura, segundo o estudante, vem da escola. “Não gosto de ler desde criança. No colégio, os professores mandavam ler livros para prova, mas sem se preocupar em saber se o livro interessava aos alunos. Não ajudavam na compreensão dos textos, que já eram difíceis para a maioria. Simplesmente empurravam os livros sem dar opções de escolha. Isso foi me deixando cada vez mais sem vontade de ler." O despreparo de seus professores no Ensino Fundamental contribuiu para que Diogo, mesmo lendo algo de seu interesse, fique sonolento e impaciente, efeitos provocados pela falta de ferramentas para compreensão dos textos. A prova aplicada pelo PISA mostra que não só Diogo enfrenta estas dificuldades. Dos 4,8 mil alunos avaliados, 16% lêem muito devagar, 7% não compreendem o que lêem, 11% não têm paciência para ler e 7% sofrem com a falta de concentração. Livro como presente - Para Taciana Pereira de 29 anos, de Manaus, Amazonas, assistente social recém-formada, o maior índice de não-leitores registrado pela pesquisa em sua região, deve-se à falta de incentivo à leitura, além de recursos que proporcionem acesso aos livros. “Na minha cidade existem várias bibliotecas, mas quando preciso usá-las estão fechadas ou, quando encontro uma em funcionamento, o acervo é pequeno e precário. Para quem já tem dificuldade em apreciar um bom livro, isso gera um enorme desinteresse. Gosto de ler porque tive estímulo desde criança. Comecei a ter contato com os livros porque minha mãe quando ia trabalhar, me deixava na casa de minha avó. Lá, meu tio que era professor, dava a tarefa de ler três matérias de revistas que ele escolhia e escrever uma redação para ele corrigir”, lembra. Ela diz que a família sempre teve o hábito da leitura e as crianças eram sempre presenteadas com livros. “Aos quatro anos, aprendi a ler e nunca mais parei, mas infelizmente essa não é a realidade da maioria aqui”. A história de Taciana é o inverso do que acontece com o restante do País, onde o hábito da leitura não é rotina na família. A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil detectou que entre os não-leitores 85% nunca foram presenteados com livros na infância e 63% nunca viram os pais lendo. Em Salvador, região nordeste do Brasil, 2° lugar no ranking de não-leitores, o educador Augusto Castro de Azerêdo, formado em Geografia pela Universidade Federal da Bahia, UFBA, e pós-graduado em Metodologia do Ensino e Pesquisa pela mesma universidade, acredita que a família contribui para estimular o hábito da leitura, porém a realidade sócio-econômica de muitos impede que esse exercício seja praticado em casa. Mas, a agravante está na educação. Durante as aulas, o professor propõe pesquisas escolares manuscritas e utiliza questões discursivas nas avaliações para exercitar a opinião dos alunos, mas os resultados nem sempre são positivos. “Tenho alunos na 8ª série com graves dificuldades, pois o processo de alfabetização foi deficiente, e aliado a este problema, eles apresentam falta quase absoluta da leitura”.
Ele acredita que a negligência governamental em todas as esferas contribui para que não só o nordeste, mas todo país tenha um grande número de não-leitores “Deveria existir investimentos como informatização das bibliotecas, mais acervos literários, redução dos impostos na produção gráfica e mais patrocínios em eventos literários. No âmbito escolar, o aumento das verbas poderia ser investido na compra de novos equipamentos visando a qualidade de ensino”. Professor há mais de 10 anos, Augusto diz que o investimento na qualificação dos profissionais da Educação é praticamente inexistente, e esse fato gera muitas vezes profissionais despreparados e, como conseqüência, o número da evasão escolar torna-se freqüente já que não encontram prazer, estímulo e não conseguem aprender. Os que permanecem, tornam-se desprovidos de uma iniciativa para realizar conexão de idéias, contextualizar os diversos autores e criar o pensamento próprio. “Podemos ousar levantar diversas hipóteses em relação ao número de não leitores no país, mas a verdade é que o Brasil só vai mudar esse quadro quando houver uma revolução educacional. Quem não estuda, não lê e não compreende o mundo em que vive."
-texto recebido em 23/03/09, sem reserva quanto a publicação
O "Aerolula" e a fraude de Nixon, por Argemiro Ferreira
Carlos Chagas, professor de jornalismo, é um profissional que prezo e respeito. Sua coluna convive com a minha há quase três décadas na TRIBUNA impressa e, ultimamente, na edição online. Bem antes, integrando a equipe do “Pasquim” que o entrevistava na década de 1970, perguntei a ele o que levava um jornalista a ser secretário de imprensa no regime que mais censurou a imprensa no Brasil.
Sua resposta foi séria e honesta. Hoje vivemos numa democracia plena e a grande mídia, inconformada, dedica-se em tempo integral a fazer campanha golpista em vez de jornalismo. Está em festa porque o nível de aprovação de Lula baixou para “apenas” 65% - percentual mais elevado do que o de qualquer outro presidente. Mas Chagas está muito preocupado com o uso do que a mídia chama de "Aerolula".
Acho natural o Brasil ter avião presidencial, seja quem for o presidente. Sem falar na extensão territorial do país, nosso papel na política internacional, a partir do atual governo, justifica tal necessidade. Chagas acha um escândalo. Há dias cobraram de Obama o luxo do helicóptero que o leva ao Air Force One (Aerobama?) na Base Aérea Andrews. Embaraçado, explicou que sequer sabia do aparelho - que custou uma fortuna e foi comprado para aquele fim específico.
Os fatos e uma versão deles
O caso do helicóptero pode ser diferente. Como encomenda do Pentágono à indústria, dificilmente deixou de envolver corrupção. É tradição da casa. Mas a queixa de Chagas é mais modesta. Ao criticar Lula, exaltou o exemplo de outro presidente. “Era o auge da crise do petróleo, todo mundo tinha que economizar e (Richard) Nixon cancelou os vôos do Air Force One. Durante algum tempo viajava em aviões de carreira (…), como um passageiro normal”, disse.
Ei, que diabo, fantasias da mídia não podem sobrepor-se à realidade. Estamos certamente diante de um caso assim, ainda que relativamente inofensivo. O presidente Nixon, de triste memória, nunca cancelou os vôos do Air Force One. E, ao contrário do que Chagas escreveu, em tempo algum “viajava em aviões de carreira como um passageiro normal”.
Uma única vez, a 23 de dezembro de 1973, o presidente viajou em vôo comercial. Mas era só truque demagógico, na ânsia de melhorar a imagem, então no fundo do poço por causa de Watergate. Acuado no poder, ainda via a crise do petróleo golpear o país. Dois meses antes, no “massacre de sábado à noite”, demitira o promotor Archibald Cox e forçara a saída do Procurador Geral e de seu adjunto.
Sob a pressão do impeachment
Pode ter sido a mais grave crise entre a invasão da sede do Partido Democrata em Watergate (17 de junho de 1972) e a renúncia (8 de agosto de 1974). O presidente comprometeu-se a não mais interferir na investigação do promotor (já então, Leon Jaworski) e foram introduzidas na Câmara oito resoluções de impeachment, apesar de Nixon prometer a entrega de todas as fitas gravadas e já sob intimação.
Um mês antes da viagem dele pela United Air Lines, sua secretária Rose Mary Woods tinha apagado quase 20 minutos de uma gravação, atribuindo a malfeitoria a inexplicável acidente. O vice-presidente Spyro Agnew já renunciara (para escapar de um processo por corrupção). E Gerald Ford, aprovado pelo Congresso, tinha feito a 6 de dezembro seu juramento, tornando-se o novo ocupante do cargo.
O cenário estava pronto para o desfecho da crise - ou o impeachment na Câmara, seguido de julgamento no Senado; ou a renúncia. Mesmo na Casa Branca muita gente duvidava que Nixon pudesse manter-se no cargo. Foi com esse pano de fundo que o presidente, a 23 de dezembro, encenou a viagem de Washington à Califórnia, onde sua residência de San Clemente era a Casa Branca do Oeste.
A demagogia funcionou no primeiro momento. O DC-10 da United recebeu Nixon, sua mulher Pat, a filha Tricia, nove pessoas do gabinete e 13 agentes do Serviço Secreto. A passagem de primeira classe custava US$ 217,64 (equivalente hoje a uns US$1000). Na chegada a Los Angeles, ele confraternizou meia hora com os passageiros da classe turística, ouviu aplausos e a opinião (de uma jovem de 16 anos) de que se parecia com Bob Hope. “Ele é meu amigo”, respondeu.
A farsa que dobrou o gasto
Mas não houve economia alguma, ao contrário do que sugeriu Chagas. Tudo aquilo fora uma farsa. O Air Force One voou, vazio, para a Califórnia, já que tinha de levar Nixon de volta a Washington. Ou seja, gastou-se a mesma quantidade de combustível e mais as passagens. Sem contar que também estava à bordo (espero que não na primeira classe) o cão presidencial, King Timahoe.
A repercussão não foi imediata, por causa das festas de fim de ano. Mas depois veio a controvérsia. Naqueles dias eu visitava os EUA pela primeira vez. De um amigo americano, ouvi este desabafo: “Não entendo porque ele fez isso. É ridículo. Nunca se pediu a ele para gastar menos com o Air Force One. Há muita coisa que podia fazer para reabilitar a imagem. Essa não é uma delas”.
Era também esse o tom da controvérsia na mídia, impedindo a Casa Branca de faturar o evento e reabilitar a imagem presidencial. Isso caberia ao zeloso secretário de imprensa Ron Ziegler, que tinha fotografado Nixon no avião, abraçando pessoas comuns e beijando bebês. No dia da última viagem dele, saindo de helicóptero dos jardins da Casa Branca, eu estava de novo em Washington. Cobria a renúncia para o “Jornal do Brasil”.
-Transcrito da Tribuna da Imprensa, edição on line, de 24/03/09, onde o Jornalista Argemiro Ferreira mantém sua coluna, sem autorização prévia.
Sua resposta foi séria e honesta. Hoje vivemos numa democracia plena e a grande mídia, inconformada, dedica-se em tempo integral a fazer campanha golpista em vez de jornalismo. Está em festa porque o nível de aprovação de Lula baixou para “apenas” 65% - percentual mais elevado do que o de qualquer outro presidente. Mas Chagas está muito preocupado com o uso do que a mídia chama de "Aerolula".
Acho natural o Brasil ter avião presidencial, seja quem for o presidente. Sem falar na extensão territorial do país, nosso papel na política internacional, a partir do atual governo, justifica tal necessidade. Chagas acha um escândalo. Há dias cobraram de Obama o luxo do helicóptero que o leva ao Air Force One (Aerobama?) na Base Aérea Andrews. Embaraçado, explicou que sequer sabia do aparelho - que custou uma fortuna e foi comprado para aquele fim específico.
Os fatos e uma versão deles
O caso do helicóptero pode ser diferente. Como encomenda do Pentágono à indústria, dificilmente deixou de envolver corrupção. É tradição da casa. Mas a queixa de Chagas é mais modesta. Ao criticar Lula, exaltou o exemplo de outro presidente. “Era o auge da crise do petróleo, todo mundo tinha que economizar e (Richard) Nixon cancelou os vôos do Air Force One. Durante algum tempo viajava em aviões de carreira (…), como um passageiro normal”, disse.
Ei, que diabo, fantasias da mídia não podem sobrepor-se à realidade. Estamos certamente diante de um caso assim, ainda que relativamente inofensivo. O presidente Nixon, de triste memória, nunca cancelou os vôos do Air Force One. E, ao contrário do que Chagas escreveu, em tempo algum “viajava em aviões de carreira como um passageiro normal”.
Uma única vez, a 23 de dezembro de 1973, o presidente viajou em vôo comercial. Mas era só truque demagógico, na ânsia de melhorar a imagem, então no fundo do poço por causa de Watergate. Acuado no poder, ainda via a crise do petróleo golpear o país. Dois meses antes, no “massacre de sábado à noite”, demitira o promotor Archibald Cox e forçara a saída do Procurador Geral e de seu adjunto.
Sob a pressão do impeachment
Pode ter sido a mais grave crise entre a invasão da sede do Partido Democrata em Watergate (17 de junho de 1972) e a renúncia (8 de agosto de 1974). O presidente comprometeu-se a não mais interferir na investigação do promotor (já então, Leon Jaworski) e foram introduzidas na Câmara oito resoluções de impeachment, apesar de Nixon prometer a entrega de todas as fitas gravadas e já sob intimação.
Um mês antes da viagem dele pela United Air Lines, sua secretária Rose Mary Woods tinha apagado quase 20 minutos de uma gravação, atribuindo a malfeitoria a inexplicável acidente. O vice-presidente Spyro Agnew já renunciara (para escapar de um processo por corrupção). E Gerald Ford, aprovado pelo Congresso, tinha feito a 6 de dezembro seu juramento, tornando-se o novo ocupante do cargo.
O cenário estava pronto para o desfecho da crise - ou o impeachment na Câmara, seguido de julgamento no Senado; ou a renúncia. Mesmo na Casa Branca muita gente duvidava que Nixon pudesse manter-se no cargo. Foi com esse pano de fundo que o presidente, a 23 de dezembro, encenou a viagem de Washington à Califórnia, onde sua residência de San Clemente era a Casa Branca do Oeste.
A demagogia funcionou no primeiro momento. O DC-10 da United recebeu Nixon, sua mulher Pat, a filha Tricia, nove pessoas do gabinete e 13 agentes do Serviço Secreto. A passagem de primeira classe custava US$ 217,64 (equivalente hoje a uns US$1000). Na chegada a Los Angeles, ele confraternizou meia hora com os passageiros da classe turística, ouviu aplausos e a opinião (de uma jovem de 16 anos) de que se parecia com Bob Hope. “Ele é meu amigo”, respondeu.
A farsa que dobrou o gasto
Mas não houve economia alguma, ao contrário do que sugeriu Chagas. Tudo aquilo fora uma farsa. O Air Force One voou, vazio, para a Califórnia, já que tinha de levar Nixon de volta a Washington. Ou seja, gastou-se a mesma quantidade de combustível e mais as passagens. Sem contar que também estava à bordo (espero que não na primeira classe) o cão presidencial, King Timahoe.
A repercussão não foi imediata, por causa das festas de fim de ano. Mas depois veio a controvérsia. Naqueles dias eu visitava os EUA pela primeira vez. De um amigo americano, ouvi este desabafo: “Não entendo porque ele fez isso. É ridículo. Nunca se pediu a ele para gastar menos com o Air Force One. Há muita coisa que podia fazer para reabilitar a imagem. Essa não é uma delas”.
Era também esse o tom da controvérsia na mídia, impedindo a Casa Branca de faturar o evento e reabilitar a imagem presidencial. Isso caberia ao zeloso secretário de imprensa Ron Ziegler, que tinha fotografado Nixon no avião, abraçando pessoas comuns e beijando bebês. No dia da última viagem dele, saindo de helicóptero dos jardins da Casa Branca, eu estava de novo em Washington. Cobria a renúncia para o “Jornal do Brasil”.
-Transcrito da Tribuna da Imprensa, edição on line, de 24/03/09, onde o Jornalista Argemiro Ferreira mantém sua coluna, sem autorização prévia.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Marco Aurélio de Melo - Ministro do Brasil, por Cel Hiram Reis e Silva
Porto Alegre, RS, 19 de Março de 2009
"Uma raça, cujo espírito não defende o seu solo e o seu idioma, entrega a alma ao estrangeiro, antes de ser por ele absorvida”.
(Rui Barbosa)
- Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de julho de 1946. Fez o curso fundamental no Colégio Souza Marques e o médio no Colégio Pedro II, na sua cidade natal. Bacharelou-se, em 1973, em Ciências Jurídicas e Sociais e, em 1981, concluiu o Mestrado em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Integrou o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho, no período de 1975 a 1978. Ingressando na Magistratura, foi Juiz do Tribunal Regional do Trabalho no período de 1978 a 1981. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no período de setembro de 1981 a junho de 1990 e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de dezembro de 1988 a junho de 1990. Tomou posse, em 13 de junho de 1990, como Ministro do Supremo Tribunal Federal. É Professor Universitário do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília e Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB.
Nos anos de 1996 a 1997 assumiu pela primeira vez a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou do processo de informatização das eleições brasileiras. Em abril de 2006 assumiu novamente o cargo de presidente do TSE, que desde janeiro de 2006 era ocupado por Gilmar Mendes, que substituiu o ex-presidente Carlos Velloso.
- ‘Modus Operandi’
Chamado por uns de ‘senhor voto vencido’ pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do Tribunal e, conhecido por outros por seus votos controversos - ‘Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei’. Um histórico de seus votos demonstra que suas decisões visaram sempre priorizar a liberdade do cidadão e a ética na política. O Ministro condena, abertamente, os lucros excessivos do mercado financeiro e defende intransigentemente o direito do contribuinte contra o fisco.
- Demarcação da TIRSS
Na votação do dia 18 de março defendeu a nulidade do processo com o argumento de que índios, produtores e autoridades do governo não foram ouvidos no processo. Questionou, também, a forma como foi feita a demarcação afirmando: ‘Eis a conclusão dos peritos do juízo do laudo referido na inicial: o que restou provado com esta perícia é que a Funai apresentou e aprovou um relatório completamente inadequado, incorreto, incompleto e com vícios insanáveis para a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, induzindo o ministro da Justiça ao erro em baixar a portaria 820/98, substituída pela subsequente de 2005’.
Dos dez votos, até o momento, ele foi o único, a votar contra o voto do relator. Tudo indica que a Reserva Indígena Raposa e Serra do Sol deverá ser demarcada como área contínua. Nesta quinta-feira, dia 19, os trabalhos serão retomados e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes apresentará o seu voto.
- Um Homem no STF
“O artigo primeiro de nossa Constituição coloca entre os fundamentos do Estado democrático de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecusável de defendê-la. Ela é a pátria” (Presidente José Sarney)
‘Sou favorável à demarcação correta. E esta somente pode ser a resultante de um devido processo legal, mostrando-se imprópria a prevalência, a ferro e fogo, da óptica do resgate de dívida histórica, simplesmente histórica - e romântica, portanto, considerado o fato de o Brasil, em algum momento, haver sido habitado exclusivamente por índios. Os dados econômicos apresentados demonstram a importância da área para a economia do Estado, a relevância da presença dos fazendeiros na região’.
O Ministro com a lucidez, saber constitucional e coragem moral que lhe são peculiares apresentou seu voto contrariando o parecer de todos os seus colegas. Os nove votos apresentados, até então, pelos demais ministros do Supremo, se perdiam em devaneios poéticos carregados de conhecidos chavões usados pelos arautos do Movimento Ambientalista-Indigenista Internacional. O voto, do nosso D. Quixote do Supremo, entrou para a história como um tributo à memória daqueles que lutaram pela demarcação de nossas fronteiras e pela nossa soberania. Infelizmente, talvez, não seja lembrado pelas gerações apátridas vindouras quando estas vierem a pertencerem a um Brasil Plurinacional.
- Bate-Boca no plenário
Carlos Britto, depois do voto, do Ministro Marco Aurélio, pediu a palavra afirmando que os principais obstáculos levantados por ele tinham sido refutados pelo seu voto e pela exposição do Ministro Menezes Direito. Dando continuidade à sua falta de ética profissional, contestando o voto do companheiro, disse que questões de ‘conteúdo periférico’ não precisariam ser respondidas. Iniciou-se, então a discussão.
Marco - Respeite meu voto. Não acho que seja adequado criticar o voto alheio. Vossa Excelência classificou meu voto de periférico, como se eu tivesse aqui delirado.
Britto - Vossa Excelência se referia a quem quando disse que a questão foi tratada de forma lírica, romântica?
Marco - Não se sinta atingido pelo meu voto.
Britto - Eu peço que o senhor ouça minhas razões, já que eu ouvi o senhor por quase seis horas.
Marco - Posso me retirar se o senhor quiser.
Britto - Não. De forma alguma.
............................................................
Britto - Vossa Excelência fica fazendo o contraditório. Estamos em uma espécie de movimento ioiô, de estica e puxa. Deixe-me, por favor, concluir meu raciocínio.
Marco - Por que Vossa Excelência está tão preocupado com o voto discrepante, já que tem o apoio de outros sete ministros? Eu não retruco, não me estendo quando voto. Depois do meu voto, Vossa Excelência pediu a palavra para quê? Para retrucar.
Britto - Não. Não se trata de retrucar. Estou expondo os motivos pelos quais mantenho meu voto. E acho que fiz a leitura correta da questão.
Marco - Ainda bem que Vossa excelência apenas acha.
Britto - Vossa excelência não entendeu meu voto. Estou aqui a confirmar, data vênia, o acerto das posições que sustentei perante a corte. Não há nenhuma contradição no meu voto. Não é romantismo, não é lirismo, é interpretação de direito constitucional positivo.
---------------------
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
- recebido em 23/03/09, sem reservas quanto à publicação.
"Uma raça, cujo espírito não defende o seu solo e o seu idioma, entrega a alma ao estrangeiro, antes de ser por ele absorvida”.
(Rui Barbosa)
- Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 12 de julho de 1946. Fez o curso fundamental no Colégio Souza Marques e o médio no Colégio Pedro II, na sua cidade natal. Bacharelou-se, em 1973, em Ciências Jurídicas e Sociais e, em 1981, concluiu o Mestrado em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Integrou o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho, no período de 1975 a 1978. Ingressando na Magistratura, foi Juiz do Tribunal Regional do Trabalho no período de 1978 a 1981. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, no período de setembro de 1981 a junho de 1990 e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de dezembro de 1988 a junho de 1990. Tomou posse, em 13 de junho de 1990, como Ministro do Supremo Tribunal Federal. É Professor Universitário do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília e Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB.
Nos anos de 1996 a 1997 assumiu pela primeira vez a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participou do processo de informatização das eleições brasileiras. Em abril de 2006 assumiu novamente o cargo de presidente do TSE, que desde janeiro de 2006 era ocupado por Gilmar Mendes, que substituiu o ex-presidente Carlos Velloso.
- ‘Modus Operandi’
Chamado por uns de ‘senhor voto vencido’ pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do Tribunal e, conhecido por outros por seus votos controversos - ‘Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei’. Um histórico de seus votos demonstra que suas decisões visaram sempre priorizar a liberdade do cidadão e a ética na política. O Ministro condena, abertamente, os lucros excessivos do mercado financeiro e defende intransigentemente o direito do contribuinte contra o fisco.
- Demarcação da TIRSS
Na votação do dia 18 de março defendeu a nulidade do processo com o argumento de que índios, produtores e autoridades do governo não foram ouvidos no processo. Questionou, também, a forma como foi feita a demarcação afirmando: ‘Eis a conclusão dos peritos do juízo do laudo referido na inicial: o que restou provado com esta perícia é que a Funai apresentou e aprovou um relatório completamente inadequado, incorreto, incompleto e com vícios insanáveis para a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, induzindo o ministro da Justiça ao erro em baixar a portaria 820/98, substituída pela subsequente de 2005’.
Dos dez votos, até o momento, ele foi o único, a votar contra o voto do relator. Tudo indica que a Reserva Indígena Raposa e Serra do Sol deverá ser demarcada como área contínua. Nesta quinta-feira, dia 19, os trabalhos serão retomados e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes apresentará o seu voto.
- Um Homem no STF
“O artigo primeiro de nossa Constituição coloca entre os fundamentos do Estado democrático de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecusável de defendê-la. Ela é a pátria” (Presidente José Sarney)
‘Sou favorável à demarcação correta. E esta somente pode ser a resultante de um devido processo legal, mostrando-se imprópria a prevalência, a ferro e fogo, da óptica do resgate de dívida histórica, simplesmente histórica - e romântica, portanto, considerado o fato de o Brasil, em algum momento, haver sido habitado exclusivamente por índios. Os dados econômicos apresentados demonstram a importância da área para a economia do Estado, a relevância da presença dos fazendeiros na região’.
O Ministro com a lucidez, saber constitucional e coragem moral que lhe são peculiares apresentou seu voto contrariando o parecer de todos os seus colegas. Os nove votos apresentados, até então, pelos demais ministros do Supremo, se perdiam em devaneios poéticos carregados de conhecidos chavões usados pelos arautos do Movimento Ambientalista-Indigenista Internacional. O voto, do nosso D. Quixote do Supremo, entrou para a história como um tributo à memória daqueles que lutaram pela demarcação de nossas fronteiras e pela nossa soberania. Infelizmente, talvez, não seja lembrado pelas gerações apátridas vindouras quando estas vierem a pertencerem a um Brasil Plurinacional.
- Bate-Boca no plenário
Carlos Britto, depois do voto, do Ministro Marco Aurélio, pediu a palavra afirmando que os principais obstáculos levantados por ele tinham sido refutados pelo seu voto e pela exposição do Ministro Menezes Direito. Dando continuidade à sua falta de ética profissional, contestando o voto do companheiro, disse que questões de ‘conteúdo periférico’ não precisariam ser respondidas. Iniciou-se, então a discussão.
Marco - Respeite meu voto. Não acho que seja adequado criticar o voto alheio. Vossa Excelência classificou meu voto de periférico, como se eu tivesse aqui delirado.
Britto - Vossa Excelência se referia a quem quando disse que a questão foi tratada de forma lírica, romântica?
Marco - Não se sinta atingido pelo meu voto.
Britto - Eu peço que o senhor ouça minhas razões, já que eu ouvi o senhor por quase seis horas.
Marco - Posso me retirar se o senhor quiser.
Britto - Não. De forma alguma.
............................................................
Britto - Vossa Excelência fica fazendo o contraditório. Estamos em uma espécie de movimento ioiô, de estica e puxa. Deixe-me, por favor, concluir meu raciocínio.
Marco - Por que Vossa Excelência está tão preocupado com o voto discrepante, já que tem o apoio de outros sete ministros? Eu não retruco, não me estendo quando voto. Depois do meu voto, Vossa Excelência pediu a palavra para quê? Para retrucar.
Britto - Não. Não se trata de retrucar. Estou expondo os motivos pelos quais mantenho meu voto. E acho que fiz a leitura correta da questão.
Marco - Ainda bem que Vossa excelência apenas acha.
Britto - Vossa excelência não entendeu meu voto. Estou aqui a confirmar, data vênia, o acerto das posições que sustentei perante a corte. Não há nenhuma contradição no meu voto. Não é romantismo, não é lirismo, é interpretação de direito constitucional positivo.
---------------------
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
- recebido em 23/03/09, sem reservas quanto à publicação.
CHARLES, A CAÇA E A RAPOSA, por Cel. Gélio Fregapani
Há anos atrás, houve que censurasse o príncipe prevaricador por sua crueldade na caça a raposa. Hoje percebemos que o interesse pela "Raposa" também tem outras conotações: o desmembrar o Brasil, criando uma nação indígena que seja dócil aos interesses do primeiro mundo.
O príncipe Charles defendeu nesta quinta-feira, em discurso no Palácio Itamaraty, que a conservação das florestas tropicais, como a Amazônia, seja financiada com recursos garantidos pelos países desenvolvidos. No pronunciamento, o príncipe afirmou que o dinheiro seria dado, não emprestado, e seria o pagamento aos países tropicais pelos "serviços ecológicos" prestados pelas florestas ao mundo. Ninguém no Congresso, ao que se saiba de público, pediu explicações. Engoliram sorrindo as mentiras, os atrasos e as grosserias dos seguranças britânicos. Pareciam estar recebendo seu futuro rei.
Todos sabemos da crise financeira mundial e que a Inglaterra enfrenta sérias dificuldades. O generoso príncipe vai tirar empregos de seus compatriotas para proteger as florestas de um país longínquo? Quanto altruísmo. O que realmente veio fazer?
Timidamente tem aparecido na imprensa uma certa "teoria da conspiração" que , entre outras metas, tentaria dividir alguns países de grande extensão territorial, como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Essa meta seria orientada pela oligarquia financeira anglo-holandesa-estadunidense, que estaria também procurando evitar o desenvolvimento que lhes pudesse fazer sombra.
É difícil saber até onde isto é verdade, mas para falar só do nosso país, a tentativa de balcanização é dia a dia mais evidente. Homologa-se imensos territórios indígenas interditados aos brasileiros. - Aí estão as digitais das ONGs anglo-holandesas, WWF entre outras; interdita-se para a produção parques ecológicos do tamanho de países europeus. -De novo ONGs anglo-holandesas como a Greenpeace e americanas como a fundação Ford, sem falar na oposição às hidrelétricas e ao asfaltamento de estradas.
Agora nos visita o príncipe-sem compostura. Exatamente agora nas vésperas do julgamento da Raposa-Serra do Sol. Vem falar sobre a proteção das florestas. Por que agora?
As evidências apontam: a manobra final para garantir a retirada dos brasileiros do único lugar habitado por nacionais nas serras da fronteira norte.
Vejamos alguns antecedentes:
O mercado de minérios é, há séculos, controlado por cartéis de Londres. Eles sabiam da extrema mineralização das serras do norte do Brasil. Até pouco tempo manobraram apenas para que não fossem exploradas. Quando começamos a explorar o estanho das jazidas do Pitinga e quebramos o cartel do estanho, se assustaram e jogaram tudo nos movimentos indianistas e ambientalistas. A moderna utilização de metais quase só encontrados os fez compreender que teriam de lidar com governos submissos, e o ideal seria governos indígenas, não o de uma nação do porte do Brasil, que quando despertasse lhes criaria problemas.
Aliaram-se aos Estados Unidos. Financiaram demarcações, propagandas e compraram homologações. Conseguiram a assinatura do Itamarati na declaração de direitos que na prática concede status de nação independente às áreas indígenas, sempre sobre as principais jazidas algumas como a ianomâmi, já sob inteiro domínio das ONGs.Entretanto para que o novo "país indígena" não ficasse cortado ao meio, a Raposa tem que ser cooptada, mesmo com a oposição da maioria dos índios que lá vivem. Então vamos a caça a Raposa.
Tem que ser agora! A crise está mordendo os calcanhares do Reino Unido, como dos EUA e da Holanda. Em breve não mais poderiam conseguir; até suas ONGs enfrentam penúria. O Brasil está tomando conhecimento da manobra e iniciando a levantar a cabeça. Não dá para esperar mais. Já haviam sido retirados alguns opositores: o Diretor Geral da Abin e generais do Ministério da defesa. O general Monteiro, comandante da Brigada em boa Vista. Agora o retiram o general Heleno, o que não ousaram fazer antes. É a hora do julgamento. É tudo agora ou não dará mais. Vale pedidos pessoais dos governos. Vale visita do príncipe. Vale promessas de dinheiro, impossível de cumprir por um pais em crise. Vale mentir, enganar, jogar charme, aproveitar a vaidade de nossos dirigentes. É a hora da caça á raposa.
A SITUAÇÃO É SÉRIA E MERECE ATENÇÃO. O EXERCITO AINDA REAGE? - TRATAM DE O DESMORALIZAR. LEMBREMOS QUE TODAS AS NAÇÕES QUE DESCUIDARAM DA SUA DEFESA E/OU DESPRESTIGIARAM OS SEUS SOLDADOS, TERMINARAM SUBJUGADAS POR AQUELAS OUTRAS QUE AGIRAM DE OUTRA FORMA.
BRASIL, DESPERTA!
A Crise financeira mundial só aumenta.
A economia americana "caiu num precipício" . Os efeitos irão além da recessão em curso nos EUA. Virá a depressão. Nas atuais condições, é só uma questão de tempo para que ocorra um derrame de dólares na praça e o dólar desabar. Ao FED restarão poucas saídas: inflação ao modelo alemão, antes de Hitler, para não pagar as dívidas, ou (na verdade e/ou) mudar a moeda, assunto de que já se ouve falar Talvez haja um calote mundial de modo que os dólares no exterior percam o valor A Suíça tremula. Zurique se alarma. Os elegantes bancos estão ofegantes; sabem estão velando um moribundo. Londres, o grande centro financeiro desaba, e como sempre fez, tenta aspirar os recursos alheios. A China se preocupa com a validade de seu dinheiro em bônus do tesouro dos EUA. Não mais se investe. Paradoxalmente TODAS as matérias primas baixaram de preço. Isto se deve à China cortar muito de suas encomendas. Caem as exportações. Aumenta o desemprego. Breve haverá fome, distúrbios, revoltas e guerras em todo o mundo. Ninguém sairá incólume.
Certamente o nosso País também vai sofrer, mas tem melhores condições que a maioria.
O Brasil progrediu nos anos 30 e 40, ao cair o comércio internacional por causa da depressão nos países hegemônicos. Está na hora de o País organizar-se, controlar os capitais e desligar-se do dólar, mas tem que poder garantir militarmente as vantagens que tem.
(...)
Ambientalismo contra o Brasil
Derrotada a agenda "socioambiental" para impedir a construção das hidrelétricas do rio Madeira e outras obras de infra-estrutura na Amazônia, o ambientalismo internacional realinhou suas baterias para alvejar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A primeira salva de tiros foi desfechada pela Friends of the Earth (Amigos da Terra por aqui) que não escondeu seu desalento com o financiamento bilionário do BNDES à hidrelétrica de Jirau que foi decidido, segundo a ONG, por uma questão política.
Caso se imponham os esquemas delirantes dos ambientalistas dentro do governo, com as restrições de uso da terra para produção de alimentos, um terço do território do País ficará interditado a atividades econômicas modernas.
- recebido em 22/03/09, com a informação de que publicado no JB.
O príncipe Charles defendeu nesta quinta-feira, em discurso no Palácio Itamaraty, que a conservação das florestas tropicais, como a Amazônia, seja financiada com recursos garantidos pelos países desenvolvidos. No pronunciamento, o príncipe afirmou que o dinheiro seria dado, não emprestado, e seria o pagamento aos países tropicais pelos "serviços ecológicos" prestados pelas florestas ao mundo. Ninguém no Congresso, ao que se saiba de público, pediu explicações. Engoliram sorrindo as mentiras, os atrasos e as grosserias dos seguranças britânicos. Pareciam estar recebendo seu futuro rei.
Todos sabemos da crise financeira mundial e que a Inglaterra enfrenta sérias dificuldades. O generoso príncipe vai tirar empregos de seus compatriotas para proteger as florestas de um país longínquo? Quanto altruísmo. O que realmente veio fazer?
Timidamente tem aparecido na imprensa uma certa "teoria da conspiração" que , entre outras metas, tentaria dividir alguns países de grande extensão territorial, como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Essa meta seria orientada pela oligarquia financeira anglo-holandesa-estadunidense, que estaria também procurando evitar o desenvolvimento que lhes pudesse fazer sombra.
É difícil saber até onde isto é verdade, mas para falar só do nosso país, a tentativa de balcanização é dia a dia mais evidente. Homologa-se imensos territórios indígenas interditados aos brasileiros. - Aí estão as digitais das ONGs anglo-holandesas, WWF entre outras; interdita-se para a produção parques ecológicos do tamanho de países europeus. -De novo ONGs anglo-holandesas como a Greenpeace e americanas como a fundação Ford, sem falar na oposição às hidrelétricas e ao asfaltamento de estradas.
Agora nos visita o príncipe-sem compostura. Exatamente agora nas vésperas do julgamento da Raposa-Serra do Sol. Vem falar sobre a proteção das florestas. Por que agora?
As evidências apontam: a manobra final para garantir a retirada dos brasileiros do único lugar habitado por nacionais nas serras da fronteira norte.
Vejamos alguns antecedentes:
O mercado de minérios é, há séculos, controlado por cartéis de Londres. Eles sabiam da extrema mineralização das serras do norte do Brasil. Até pouco tempo manobraram apenas para que não fossem exploradas. Quando começamos a explorar o estanho das jazidas do Pitinga e quebramos o cartel do estanho, se assustaram e jogaram tudo nos movimentos indianistas e ambientalistas. A moderna utilização de metais quase só encontrados os fez compreender que teriam de lidar com governos submissos, e o ideal seria governos indígenas, não o de uma nação do porte do Brasil, que quando despertasse lhes criaria problemas.
Aliaram-se aos Estados Unidos. Financiaram demarcações, propagandas e compraram homologações. Conseguiram a assinatura do Itamarati na declaração de direitos que na prática concede status de nação independente às áreas indígenas, sempre sobre as principais jazidas algumas como a ianomâmi, já sob inteiro domínio das ONGs.Entretanto para que o novo "país indígena" não ficasse cortado ao meio, a Raposa tem que ser cooptada, mesmo com a oposição da maioria dos índios que lá vivem. Então vamos a caça a Raposa.
Tem que ser agora! A crise está mordendo os calcanhares do Reino Unido, como dos EUA e da Holanda. Em breve não mais poderiam conseguir; até suas ONGs enfrentam penúria. O Brasil está tomando conhecimento da manobra e iniciando a levantar a cabeça. Não dá para esperar mais. Já haviam sido retirados alguns opositores: o Diretor Geral da Abin e generais do Ministério da defesa. O general Monteiro, comandante da Brigada em boa Vista. Agora o retiram o general Heleno, o que não ousaram fazer antes. É a hora do julgamento. É tudo agora ou não dará mais. Vale pedidos pessoais dos governos. Vale visita do príncipe. Vale promessas de dinheiro, impossível de cumprir por um pais em crise. Vale mentir, enganar, jogar charme, aproveitar a vaidade de nossos dirigentes. É a hora da caça á raposa.
A SITUAÇÃO É SÉRIA E MERECE ATENÇÃO. O EXERCITO AINDA REAGE? - TRATAM DE O DESMORALIZAR. LEMBREMOS QUE TODAS AS NAÇÕES QUE DESCUIDARAM DA SUA DEFESA E/OU DESPRESTIGIARAM OS SEUS SOLDADOS, TERMINARAM SUBJUGADAS POR AQUELAS OUTRAS QUE AGIRAM DE OUTRA FORMA.
BRASIL, DESPERTA!
A Crise financeira mundial só aumenta.
A economia americana "caiu num precipício" . Os efeitos irão além da recessão em curso nos EUA. Virá a depressão. Nas atuais condições, é só uma questão de tempo para que ocorra um derrame de dólares na praça e o dólar desabar. Ao FED restarão poucas saídas: inflação ao modelo alemão, antes de Hitler, para não pagar as dívidas, ou (na verdade e/ou) mudar a moeda, assunto de que já se ouve falar Talvez haja um calote mundial de modo que os dólares no exterior percam o valor A Suíça tremula. Zurique se alarma. Os elegantes bancos estão ofegantes; sabem estão velando um moribundo. Londres, o grande centro financeiro desaba, e como sempre fez, tenta aspirar os recursos alheios. A China se preocupa com a validade de seu dinheiro em bônus do tesouro dos EUA. Não mais se investe. Paradoxalmente TODAS as matérias primas baixaram de preço. Isto se deve à China cortar muito de suas encomendas. Caem as exportações. Aumenta o desemprego. Breve haverá fome, distúrbios, revoltas e guerras em todo o mundo. Ninguém sairá incólume.
Certamente o nosso País também vai sofrer, mas tem melhores condições que a maioria.
O Brasil progrediu nos anos 30 e 40, ao cair o comércio internacional por causa da depressão nos países hegemônicos. Está na hora de o País organizar-se, controlar os capitais e desligar-se do dólar, mas tem que poder garantir militarmente as vantagens que tem.
(...)
Ambientalismo contra o Brasil
Derrotada a agenda "socioambiental" para impedir a construção das hidrelétricas do rio Madeira e outras obras de infra-estrutura na Amazônia, o ambientalismo internacional realinhou suas baterias para alvejar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A primeira salva de tiros foi desfechada pela Friends of the Earth (Amigos da Terra por aqui) que não escondeu seu desalento com o financiamento bilionário do BNDES à hidrelétrica de Jirau que foi decidido, segundo a ONG, por uma questão política.
Caso se imponham os esquemas delirantes dos ambientalistas dentro do governo, com as restrições de uso da terra para produção de alimentos, um terço do território do País ficará interditado a atividades econômicas modernas.
- recebido em 22/03/09, com a informação de que publicado no JB.
domingo, 22 de março de 2009
Futebol, por Mateus Alves da Silva
Tenho uma fascinação incontida por esse esporte e penso que a própria palavra esporte é pouco para classificá-lo. O que dizer de um exercício feito essencialmente com os pés, quando não com a cabeça, sobre o objeto que tem o menor ponto de equilíbrio possível? Ora, direis: mas outros tantos são feitos com a bola. Sim... mas não com os pés, o que faz uma diferença enorme, desde que de há muito trocamos à condição de quadrúmanos arborícolas pela de bímanos terrenos, ou bípedes (o que dá quase na mesma). E não preciso dizer que isso atrofiou nossa base e desenvolveu nossas mãos tanto que acabou sendo concentrada nestas quase toda a habilidade de manejo. Basta ver que não se tem pedejo no léxico.
Quero dizer que há uma enorme diferença entre um chute certeiro com a bola em movimento, ou uma cabeçada, e, por exemplo, uma cortada do voley. Observadas as devidas proporções de complexidade, esta última mal passaria de um soco na parede. E ponha aí todas as demais atividades esportivas com a bola, desde que manuais. Com os pés, ao que sei, é tudo o bom futebol de que falo aqui.
Mas há mais. No Futebol, até o nome é bacana. Parece um chute a gol, assim: fu-tiiiii-bollll! ou, no original, mais bacana ainda, foot- tttttt- ballllllllll! . Que lindo! Há até mesmo o suspense que intermedeia o chute e o desfecho.
E mais? Sim, um notável aspecto. É um dos esportes mais simples, pois lhe basta um pé e algo que role, qualquer objeto que seja. Ou até mesmo que não role...
Daí, amiguinhos, precisa dizer por que ele acaba sendo o mais universal, o adotado com amor impar, sobretudo, pelos mais pobres, países e povos? Ora, tampinhas de garrafa, cocos, meias velhas, mochila de colega, coisas desse tipo etc acham-se pelos chãos aos montes e em todos os lugares. E rede de voley e cesto de basquete e respectivas bolas especiais? Já experimentou arremessar tampinhas até um cesto colocado à distância de um garrafão? Ou vai me dizer que aquele chute animal na latinha de refrigerante descuidada do recreio foi bom só pela maldade? Nada disso. Foi bom, também, porque pegou na veia e foot-ttttttttt-ballllll na parede oposta.
Não que pobreza lhe seja requisito, mas, engraçado: é difícil um jogador profissional dessa arte vindo de origem abastada. Dias atrás, aliás, vislumbrei um indicativo material de explicação para isso, ao ver saltar do caminhão parado o motorista, um sujeito simples trazendo sabe o que no colo? Um minúsculo e pretinho bebê, de no máximo uns seis meses. O negão conversava com outras pessoas, falando alto e gesticulando como um passista, ao passo que o bebê dormia um sono imperturbável e trocado de braço em braço conforme os movimentos do ritmo. E tome solavanco pra lá, virada pra cá e ele, como se diz, nem tô. Lembrei muito de meus filhinhos, de como os carregávamos feito ninhos de beija-flores...
Não tenho dados científicos sobre isso, e tudo, afinal, é incerto. Salvo, é claro, a morte, que, todavia, sendo única, é como se não existisse. Mas algo me diz que um corpo treinado desde essa idade aos solavancos, puxadas e outros movimentos bruscos tende a ser mais maleável e, por conseguinte, hábil para qualquer coisa. Sobretudo, para o futebol.
Mais una cosita. Sendo acessível dessa forma, o Futebol acaba salvando muita gente. De quê? Ao menos da desesperança, pois, como já cantaram por aí, quem não sonhou em ser um jogador de futebol? E o garoto, na tentativa de acertar o gol, frutífera ou fracassada, pode se realizar existencialmente sem precisar ficar acertando outras coisas, algumas nada recomendáveis. Mas aí já é mudar de assunto.
Quero dizer que há uma enorme diferença entre um chute certeiro com a bola em movimento, ou uma cabeçada, e, por exemplo, uma cortada do voley. Observadas as devidas proporções de complexidade, esta última mal passaria de um soco na parede. E ponha aí todas as demais atividades esportivas com a bola, desde que manuais. Com os pés, ao que sei, é tudo o bom futebol de que falo aqui.
Mas há mais. No Futebol, até o nome é bacana. Parece um chute a gol, assim: fu-tiiiii-bollll! ou, no original, mais bacana ainda, foot- tttttt- ballllllllll! . Que lindo! Há até mesmo o suspense que intermedeia o chute e o desfecho.
E mais? Sim, um notável aspecto. É um dos esportes mais simples, pois lhe basta um pé e algo que role, qualquer objeto que seja. Ou até mesmo que não role...
Daí, amiguinhos, precisa dizer por que ele acaba sendo o mais universal, o adotado com amor impar, sobretudo, pelos mais pobres, países e povos? Ora, tampinhas de garrafa, cocos, meias velhas, mochila de colega, coisas desse tipo etc acham-se pelos chãos aos montes e em todos os lugares. E rede de voley e cesto de basquete e respectivas bolas especiais? Já experimentou arremessar tampinhas até um cesto colocado à distância de um garrafão? Ou vai me dizer que aquele chute animal na latinha de refrigerante descuidada do recreio foi bom só pela maldade? Nada disso. Foi bom, também, porque pegou na veia e foot-ttttttttt-ballllll na parede oposta.
Não que pobreza lhe seja requisito, mas, engraçado: é difícil um jogador profissional dessa arte vindo de origem abastada. Dias atrás, aliás, vislumbrei um indicativo material de explicação para isso, ao ver saltar do caminhão parado o motorista, um sujeito simples trazendo sabe o que no colo? Um minúsculo e pretinho bebê, de no máximo uns seis meses. O negão conversava com outras pessoas, falando alto e gesticulando como um passista, ao passo que o bebê dormia um sono imperturbável e trocado de braço em braço conforme os movimentos do ritmo. E tome solavanco pra lá, virada pra cá e ele, como se diz, nem tô. Lembrei muito de meus filhinhos, de como os carregávamos feito ninhos de beija-flores...
Não tenho dados científicos sobre isso, e tudo, afinal, é incerto. Salvo, é claro, a morte, que, todavia, sendo única, é como se não existisse. Mas algo me diz que um corpo treinado desde essa idade aos solavancos, puxadas e outros movimentos bruscos tende a ser mais maleável e, por conseguinte, hábil para qualquer coisa. Sobretudo, para o futebol.
Mais una cosita. Sendo acessível dessa forma, o Futebol acaba salvando muita gente. De quê? Ao menos da desesperança, pois, como já cantaram por aí, quem não sonhou em ser um jogador de futebol? E o garoto, na tentativa de acertar o gol, frutífera ou fracassada, pode se realizar existencialmente sem precisar ficar acertando outras coisas, algumas nada recomendáveis. Mas aí já é mudar de assunto.
sexta-feira, 20 de março de 2009
Comentário de Adriano Benayon sobre a decisão do STF relatada por Manoel Soriano Neto
Caro Cel. Soriano Neto,
Grato por me ter transmitido este excelente resumo da decisão do STF a respeito da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
No estado atual das coisas, caracterizado pela livre penetração do capital e dos interesses estrangeiros em todas as áreas da vida nacional, dominando inclusive a quase totalidade das empresas produtivas e da finança, tendem a ficar letra morta as ressalvas parcialmente acolhidas pelo Tribunal, as quais, em tese, restringiriam a abdicação de soberania sobre mais esse imenso território em faixa contínua.
Por exemplo, que significa falar de livre atuação das Forças Armadas se elas vêm sendo destituídas de poder, em conseqüência da eliminação das empresas nacionais produtoras de armamentos e da supressão, ano a ano, no orçamento federal, de verbas capazes de assegurar um mínimo de efetividade em confronto com as superequipadas forças de intervenção estrangeiras presentes nas chamadas Guianas?
Depois de espremida toda a retórica jurídica, o que resulta é o reconhecimento pelo STF da ideologia das potências hegemônicas, segundo a qual os indígenas constituem nações. Também da ideologia por imposição da qual são atribuídas a tribos díspares áreas imensas, a serem subtraídas de facto e, eventualmente, de jure, do território nacional.
Resumo: os três ditos poderes da República desrespeitam os princípios basilares da Constituição. Com efeito, diz o Art. 1º da CF:
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania.”
De uma vez, só em um artigo, são pisoteados três princípios fundamentais: 1) a união com os estados e municípios, pois se está reduzindo a quase nada o Estado de Roraima, e se o está inviabilizando; 2) a soberania, pois esta não admite a cessão de território nacional, sem falar que se trata de território dotado dos minerais estratégicos mais valiosos que se possa imaginar; 3) a cidadania, pois estão sendo cassados os direitos de cidadania dos brasileiros a serem expulsos de seus assentamentos e atividades produtivas, inclusive dos de origem indígena, muitos dos quais, se não a maioria, não desejam a seja o território extirpado do País.
Também o Art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Mais uma quantidade de princípios constitucionais espezinhados: 1) justiça e solidariedade, expulsando gente das terras que cultiva, há muito tempo, de forma legal; 2) desenvolvimento nacional, abandonando subsolo riquíssimo em materiais absolutamente indispensáveis ao desenvolvimento industrial; 3) redução de desigualdades sociais e regionais, exterminando empregos produtivos e inviabilizando a economia de uma região; 4) condenação da discriminação por raça ou origem, negando direitos dos ditos não-índios, dentre os quais há inclusive numerosos índios que, integrados à comunidade nacional, não querem sair do território, nem que este seja abandonado pelos não-índios a que estão associados até por laços familiares.
Os três poderes da República estão fazendo da Constituição, como dizia Hitler, nada mais que um pedaço de papel, que se pode rasgar à vontade. A Constituição de 1988, de resto, já foi promulgada com grandes negações da soberania nacional, como a de priorizar o serviço indevido da dívida pública, por meio de um dispositivo introduzido sem apreciação e fraudulentamente. Além de muita outra coisa. Depois, foi grandemente deteriorada, principalmente nos anos 90, em favor de interesses financeiros e estrangeiros, inclusive com a supressão do Capítulo referente à Ordem Econômica.
Mas ainda não foram expungidos, eliminados, do texto constitucional os princípios fundamentais, agora mais uma vez ignorados pelo STF. De qualquer forma, ainda que tivessem sido formalmente revogados na Constituição, eles estariam de pé, pois são supraconstitucionais. Estão acima da Constituição escrita.
Em suma, os ditos três poderes da República estão na ilegalidade. Não há instituições políticas nem jurídicas no País. Há um vazio institucional que ou é ocupado pela sociedade brasileira, ou não o sendo, implica estar esta renunciando ao supremo direito de se organizar juridicamente constituindo-se em nação e Estado.
Saudações patrióticas
Adriano Benayon
- recebido em 20/03/09 -
Grato por me ter transmitido este excelente resumo da decisão do STF a respeito da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
No estado atual das coisas, caracterizado pela livre penetração do capital e dos interesses estrangeiros em todas as áreas da vida nacional, dominando inclusive a quase totalidade das empresas produtivas e da finança, tendem a ficar letra morta as ressalvas parcialmente acolhidas pelo Tribunal, as quais, em tese, restringiriam a abdicação de soberania sobre mais esse imenso território em faixa contínua.
Por exemplo, que significa falar de livre atuação das Forças Armadas se elas vêm sendo destituídas de poder, em conseqüência da eliminação das empresas nacionais produtoras de armamentos e da supressão, ano a ano, no orçamento federal, de verbas capazes de assegurar um mínimo de efetividade em confronto com as superequipadas forças de intervenção estrangeiras presentes nas chamadas Guianas?
Depois de espremida toda a retórica jurídica, o que resulta é o reconhecimento pelo STF da ideologia das potências hegemônicas, segundo a qual os indígenas constituem nações. Também da ideologia por imposição da qual são atribuídas a tribos díspares áreas imensas, a serem subtraídas de facto e, eventualmente, de jure, do território nacional.
Resumo: os três ditos poderes da República desrespeitam os princípios basilares da Constituição. Com efeito, diz o Art. 1º da CF:
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania.”
De uma vez, só em um artigo, são pisoteados três princípios fundamentais: 1) a união com os estados e municípios, pois se está reduzindo a quase nada o Estado de Roraima, e se o está inviabilizando; 2) a soberania, pois esta não admite a cessão de território nacional, sem falar que se trata de território dotado dos minerais estratégicos mais valiosos que se possa imaginar; 3) a cidadania, pois estão sendo cassados os direitos de cidadania dos brasileiros a serem expulsos de seus assentamentos e atividades produtivas, inclusive dos de origem indígena, muitos dos quais, se não a maioria, não desejam a seja o território extirpado do País.
Também o Art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Mais uma quantidade de princípios constitucionais espezinhados: 1) justiça e solidariedade, expulsando gente das terras que cultiva, há muito tempo, de forma legal; 2) desenvolvimento nacional, abandonando subsolo riquíssimo em materiais absolutamente indispensáveis ao desenvolvimento industrial; 3) redução de desigualdades sociais e regionais, exterminando empregos produtivos e inviabilizando a economia de uma região; 4) condenação da discriminação por raça ou origem, negando direitos dos ditos não-índios, dentre os quais há inclusive numerosos índios que, integrados à comunidade nacional, não querem sair do território, nem que este seja abandonado pelos não-índios a que estão associados até por laços familiares.
Os três poderes da República estão fazendo da Constituição, como dizia Hitler, nada mais que um pedaço de papel, que se pode rasgar à vontade. A Constituição de 1988, de resto, já foi promulgada com grandes negações da soberania nacional, como a de priorizar o serviço indevido da dívida pública, por meio de um dispositivo introduzido sem apreciação e fraudulentamente. Além de muita outra coisa. Depois, foi grandemente deteriorada, principalmente nos anos 90, em favor de interesses financeiros e estrangeiros, inclusive com a supressão do Capítulo referente à Ordem Econômica.
Mas ainda não foram expungidos, eliminados, do texto constitucional os princípios fundamentais, agora mais uma vez ignorados pelo STF. De qualquer forma, ainda que tivessem sido formalmente revogados na Constituição, eles estariam de pé, pois são supraconstitucionais. Estão acima da Constituição escrita.
Em suma, os ditos três poderes da República estão na ilegalidade. Não há instituições políticas nem jurídicas no País. Há um vazio institucional que ou é ocupado pela sociedade brasileira, ou não o sendo, implica estar esta renunciando ao supremo direito de se organizar juridicamente constituindo-se em nação e Estado.
Saudações patrióticas
Adriano Benayon
- recebido em 20/03/09 -
O sequestro em Fernando de Noronha que a Nova Fronteira e a Record não puderam contar, por Hélio Fernandes
*** A coluna abaixo está sendo republicada neste Blog, transcrita do Jornal "Tribuna da Imprensa", on line, deste 20 de março de 2009, ainda sem a autorização do autor.
Tomamos a liberdade de republicá-la não só em homenagem ao grande Jornalista e brasileiro Hélio Fernandes, mas principalmente como uma homenagem ao ser humano na sua mais refinada essência, tão manifesto neste texto de 1967. Nele, há um retrato sútil e ao mesmo tempo escancarado de toda uma época. Há, também, ironicamente, uma sarcástica alegoria. O autor, degredado em Fernando de Noronha à força e por força de suas convicções, vê-se, permanentemente, no instante atroz do si consigo, e questiona tudo, não sem um justificável amargor. Nosotros, degredados permanentemente nas ilhas mais variadas desse arquipélago do individualismo, da falta de sentimento coletivo e da noção de pertencimento a algo mais que nós próprios, carecemos de reflexões como estas do prezado Hélio. Para quê? Para não naufragarmos de vez. - Mateus, pelo Blog. ***
O sequestro em Fernando de Noronha que a Nova Fronteira e a Record não puderam contar
Sentado diante da máquina de escrever, cercado de solidão por todos os lados, perdido numa ilha que semrpe foi tida por maldita, incomunicável pela vontade dos homens e pela decisão irrecorrível da natureza, sou um homem nu diante de mim mesmo, assaltado por todas as dúvidas e por todas as indecisões.
Um homem que aos 11 anos não tinha o que comer nem onde morar, e que dormia em cima de uma mesa de bilhar em troca de varrer todo um vasto café e restaurante, e que aos 44 anos se vê na contingência de transmitir as reminiscências que sobraram da aplicação ilusória de uma violência, sente-se confuso e atordoado como alguém isolado no meio de uma multidão sem rosto, onde cada qual procura salvar não apenas o que restou de si mesmo, mas o que sobrou dos seus sonhos e das suas esperanças. E a grande dúvida não será respondida por ninguém, durante muito tempo: terá sobrado alguma coisa, de alguém?
Nesta ilha maldita e selvagem, talvez o maior tormento e o maior pesadelo seja mesmo o tempo que sobra para meditação. Como dizer alguma coisa, se ninguém tem certeza de nada? Como ser atual, se ninguém sabe definir sequer o que é atualidade, quando apenas os jovens de menos de 20 anos parecem ser os únicos sensatos num mundo que naufraga irremediavelmente numa tempestade de desânimo, de falsidade e principalmente de hipocrisia.
Os jovens pelo menos são autênticos, dizem o que sentem, submetem-se ao seu próprio julgamento, fazem o que querem, sem se preocuparem de forma alguma com a opinião dos outros ou até com a sua própria imagem refletida no espelho em frente. E alguns, nem querem saber se existe espelho ou até mesmo se existe alguma coisa na frente deles.
Como será o mundo do futuro? O que é mais importante para os militares de todos os países: fabricarem guerras ou fabricarem frustrações? Se fabricarem guerras, estarão transformando o mundo num vasto cemitério, e não se libertarão do remorso. Mas se não fizerem guerras, estarão fabricando frustrações, pois como a guerra é a sua profissão, correm dois riscos que não podem nem sequer discutir ou pôr em dúvida: ou ficarão desempregados, ou estarão ganhando sem trabalhar.
E então, toca a fabricar discórdias, no Vietnã, no Cambodja, no Laos, em Israel, na China, na Bolívia, no Brasil, em todos os lugares. E por trás deles (transformados apenas em inocentes úteis de uma utilidade provada e duma ingenuidade que chega a ser inacreditável), o famoso complexo industrial-militar, os poderosos senhores dos armamentos.
Mas estes também são profissionais, também querem se realizar, fazer prosperar o seu negócio. Desde que a humanidade aceita que existam fábricas de armas, é natural que os que vivem de fabricá-las queiram cada vez mais guerras, pois senão não poderão aumentar a sua produção. E no capitalismo e no anticapitalismo, no fascismo e no comunismo, quaisquer que sejam os regimes, o Deus do mundo não é a produção?
Então, é natural que Krupp, Thissen e outros senhores das formidáveis máquinas de matar queiram cada vez mais assassinos, embora assassinos legalizados, e como James Bond, "com licença para matar". Mesmo que sejam chamados de patriotas e sejam condecorados cada vez que conseguem matar mais gente do que o seu rival ou até mesmo do que o seu amigo mais próximo.
Nesse mundo enlouquecido e perplexo, o importante não é saber quantos morrem. O importante é saber quem matou mais, para providenciar imediatamente a condecoração consagradora.Falem em controle de natalidade com um fabricante de berços, e ele se insurgirá com argumentos que até agora, provavelmente, não ocorreram nem mesmo aos americanos na Amazônia. É natural. Ele está defendendo o seu negócio, e quanto mais gente nascer mais berços ele fabricará.
Por outro lado, digam a um fabricante de caixões que o avanço da ciência está tornando a vida cada vez mais longa, que cada vez se morre menos, e ele irá para casa preocupado. Quanto mais honesto e responsável chefe de família ele for, mais preocupado ficará com o fato dos outros estarem morrendo cada vez mais raramente.
É que fazer caixões é o seu ganha pão, e se ninguém morrer, como é que ele sustentará os filhos, manterá a aparência de lar que conseguiu montar não se sabe à custa de que sacrifícios? Se for dotado de humor negro, poderá até exclamar nas conversas dominicais, diante de vizinhos não tão afortunados: "Tudo o que eu tenho é porque "matei-me" de tanto trabalhar".
Não creio que a salvação dos homens venha da meditação, como não acredito que o mundo do futuro seja plasmado ou fabricado em nenhum laboratório. Os homens, individualmente, não escolhem o seu destino, e as nações, coletivamente, impedem que as outras tenham sequer o direito de pensar num destino digno. Quero dizer: as mais fortes esmagam até o pensamento das mais fracas. E aonde levará tudo isso? Pois apesar de saber que a salvação não virá do pensamento, o último e talvez o único refúgio do homem ainda seja o pensamento.
De contradição em contradição aonde chegaremos? À tortura da busca de uma realidade que não existe e não existirá jamais, pois não está em nós mesmos nem em lugar algum? A uma comodidade fictícia, que muitos confundem com felicidade, mas que na verdade é apenas uma ilusão, pois os ricos são tão infelizes quanto os pobres, com a agravante de que as suas infelicidades dão manchetes de jornais no mundo todo?
Quem é mais importante: o soldado que empunha a arma, ou o general que comanda? Sem o general poderá haver o soldado? E sem o soldado, poderá haver o general? Tudo é dúvida, tudo é indecisão, a única realidade, e essa, indestrutível, é a solidão que me cerca.
Hoje é o dia 2 de agosto de 1967, são 19 horas, a escuridão tomou conta da ilha. Minha mulher foi embora (pois sendo indispensável nos dois lados, comigo e com as crianças, era lógico que ficasse com elas) e estou sozinho nesta terrível ilha de Fernando de Noronha, que o medo dos homens escolheu para refúgio dos que têm coragem.
Mas como tenho apenas a coragem cívica e não física, como não estou interessado num duelo de bravura com ninguém, confesso com a maior serenidade: estou com medo. Mas não com medo dos homens e das coisas, com medo do mundo ou dos seus pesadelos, com medo de ameaças ou de intimidações. Estou com medo do tempo que não passa nunca, desse silêncio opressivo que devora até o diálogo que eu gostaria de manter comigo mesmo, medo das horas que fluem docemente, quando eu gostaria que elas corressem tumultuadamente.
Cada vez que consulto o relógio, pensando que já se passaram duas horas, constato assombrado que transcorreram apenas 10 minutos. Amaldiçoo os relojoeiros suíços, pela vigésima vez dou corda no relógio, uma corda que já não aguenta mais ser movimentada, e finalmente encontro a solução: escondo o relógio no fundo da mala, embaixo de todas as roupas, pois assim tenho a ilusão de estar derrotando o tempo, e mergulho na leitura de Hemingway.
Mas a primeira frase lida ("o pensamento é o inimigo do sono") faz retornar toda a confusão, volta a tumultuar o meu pequeno mundo de zinco e caixotes de madeira. Como escolher entre a insônia e o pensamento se estou igualmente, meio-a-meio, dominado pelos dois e não me resta nem o direito à opção?
Esse duelo entre o silêncio e a vontade de dialogar; entre a insônia e o pensamento; entre a sensação de inutilidade aqui e a convicção de que poderia ser útil em outro lugar, durou precisamente 30 dias, do primeiro ao último dia que passei nessa ilha maldita, nessa ilha amaldiçoada pela maldade dos homens, e que serve para agravar ainda mais a maldade dos que detêm o Poder apenas para satisfação, uso e gozo de suas convicções pequeninas.
Mas mesmo sendo uma ilha maldita e amaldiçoada, não queria abandoná-la a não ser para trocá-la pela liberdade, para que, permanecendo lá, toda a responsabilidade política recaísse sobre os que provocaram o meu degredo. Mas, isso já é matéria de outro capítulo.
Por enquanto, o que importa é contar aos leitores as minhas reflexões desses 30 dias, reflexões que começam e terminam no silêncio, desabam inesperadamente no vazio de longas noites sem esperança e sem consolo.
PS - Assim que cheguei ao Rio, já se sabia que trazia um livro pronto. Alfredo Machado (Editora Record) me procurou, dizendo: "Helio, o Carlos Lacerda está dizendo que vai editar o teu livro. Eu e você somos amigos antes de conhecermos o Lacerda".
PS 2 - Nem precisei decidir, a palavra VETO foi colocada pela própria ditadura. Todos foram devidamente intimidados, editores e distribuidores. Como o livro é importante, e gerações e gerações não sabem o que aconteceu, acho que vai sair, não demora muito.
Tomamos a liberdade de republicá-la não só em homenagem ao grande Jornalista e brasileiro Hélio Fernandes, mas principalmente como uma homenagem ao ser humano na sua mais refinada essência, tão manifesto neste texto de 1967. Nele, há um retrato sútil e ao mesmo tempo escancarado de toda uma época. Há, também, ironicamente, uma sarcástica alegoria. O autor, degredado em Fernando de Noronha à força e por força de suas convicções, vê-se, permanentemente, no instante atroz do si consigo, e questiona tudo, não sem um justificável amargor. Nosotros, degredados permanentemente nas ilhas mais variadas desse arquipélago do individualismo, da falta de sentimento coletivo e da noção de pertencimento a algo mais que nós próprios, carecemos de reflexões como estas do prezado Hélio. Para quê? Para não naufragarmos de vez. - Mateus, pelo Blog. ***
O sequestro em Fernando de Noronha que a Nova Fronteira e a Record não puderam contar
Sentado diante da máquina de escrever, cercado de solidão por todos os lados, perdido numa ilha que semrpe foi tida por maldita, incomunicável pela vontade dos homens e pela decisão irrecorrível da natureza, sou um homem nu diante de mim mesmo, assaltado por todas as dúvidas e por todas as indecisões.
Um homem que aos 11 anos não tinha o que comer nem onde morar, e que dormia em cima de uma mesa de bilhar em troca de varrer todo um vasto café e restaurante, e que aos 44 anos se vê na contingência de transmitir as reminiscências que sobraram da aplicação ilusória de uma violência, sente-se confuso e atordoado como alguém isolado no meio de uma multidão sem rosto, onde cada qual procura salvar não apenas o que restou de si mesmo, mas o que sobrou dos seus sonhos e das suas esperanças. E a grande dúvida não será respondida por ninguém, durante muito tempo: terá sobrado alguma coisa, de alguém?
Nesta ilha maldita e selvagem, talvez o maior tormento e o maior pesadelo seja mesmo o tempo que sobra para meditação. Como dizer alguma coisa, se ninguém tem certeza de nada? Como ser atual, se ninguém sabe definir sequer o que é atualidade, quando apenas os jovens de menos de 20 anos parecem ser os únicos sensatos num mundo que naufraga irremediavelmente numa tempestade de desânimo, de falsidade e principalmente de hipocrisia.
Os jovens pelo menos são autênticos, dizem o que sentem, submetem-se ao seu próprio julgamento, fazem o que querem, sem se preocuparem de forma alguma com a opinião dos outros ou até com a sua própria imagem refletida no espelho em frente. E alguns, nem querem saber se existe espelho ou até mesmo se existe alguma coisa na frente deles.
Como será o mundo do futuro? O que é mais importante para os militares de todos os países: fabricarem guerras ou fabricarem frustrações? Se fabricarem guerras, estarão transformando o mundo num vasto cemitério, e não se libertarão do remorso. Mas se não fizerem guerras, estarão fabricando frustrações, pois como a guerra é a sua profissão, correm dois riscos que não podem nem sequer discutir ou pôr em dúvida: ou ficarão desempregados, ou estarão ganhando sem trabalhar.
E então, toca a fabricar discórdias, no Vietnã, no Cambodja, no Laos, em Israel, na China, na Bolívia, no Brasil, em todos os lugares. E por trás deles (transformados apenas em inocentes úteis de uma utilidade provada e duma ingenuidade que chega a ser inacreditável), o famoso complexo industrial-militar, os poderosos senhores dos armamentos.
Mas estes também são profissionais, também querem se realizar, fazer prosperar o seu negócio. Desde que a humanidade aceita que existam fábricas de armas, é natural que os que vivem de fabricá-las queiram cada vez mais guerras, pois senão não poderão aumentar a sua produção. E no capitalismo e no anticapitalismo, no fascismo e no comunismo, quaisquer que sejam os regimes, o Deus do mundo não é a produção?
Então, é natural que Krupp, Thissen e outros senhores das formidáveis máquinas de matar queiram cada vez mais assassinos, embora assassinos legalizados, e como James Bond, "com licença para matar". Mesmo que sejam chamados de patriotas e sejam condecorados cada vez que conseguem matar mais gente do que o seu rival ou até mesmo do que o seu amigo mais próximo.
Nesse mundo enlouquecido e perplexo, o importante não é saber quantos morrem. O importante é saber quem matou mais, para providenciar imediatamente a condecoração consagradora.Falem em controle de natalidade com um fabricante de berços, e ele se insurgirá com argumentos que até agora, provavelmente, não ocorreram nem mesmo aos americanos na Amazônia. É natural. Ele está defendendo o seu negócio, e quanto mais gente nascer mais berços ele fabricará.
Por outro lado, digam a um fabricante de caixões que o avanço da ciência está tornando a vida cada vez mais longa, que cada vez se morre menos, e ele irá para casa preocupado. Quanto mais honesto e responsável chefe de família ele for, mais preocupado ficará com o fato dos outros estarem morrendo cada vez mais raramente.
É que fazer caixões é o seu ganha pão, e se ninguém morrer, como é que ele sustentará os filhos, manterá a aparência de lar que conseguiu montar não se sabe à custa de que sacrifícios? Se for dotado de humor negro, poderá até exclamar nas conversas dominicais, diante de vizinhos não tão afortunados: "Tudo o que eu tenho é porque "matei-me" de tanto trabalhar".
Não creio que a salvação dos homens venha da meditação, como não acredito que o mundo do futuro seja plasmado ou fabricado em nenhum laboratório. Os homens, individualmente, não escolhem o seu destino, e as nações, coletivamente, impedem que as outras tenham sequer o direito de pensar num destino digno. Quero dizer: as mais fortes esmagam até o pensamento das mais fracas. E aonde levará tudo isso? Pois apesar de saber que a salvação não virá do pensamento, o último e talvez o único refúgio do homem ainda seja o pensamento.
De contradição em contradição aonde chegaremos? À tortura da busca de uma realidade que não existe e não existirá jamais, pois não está em nós mesmos nem em lugar algum? A uma comodidade fictícia, que muitos confundem com felicidade, mas que na verdade é apenas uma ilusão, pois os ricos são tão infelizes quanto os pobres, com a agravante de que as suas infelicidades dão manchetes de jornais no mundo todo?
Quem é mais importante: o soldado que empunha a arma, ou o general que comanda? Sem o general poderá haver o soldado? E sem o soldado, poderá haver o general? Tudo é dúvida, tudo é indecisão, a única realidade, e essa, indestrutível, é a solidão que me cerca.
Hoje é o dia 2 de agosto de 1967, são 19 horas, a escuridão tomou conta da ilha. Minha mulher foi embora (pois sendo indispensável nos dois lados, comigo e com as crianças, era lógico que ficasse com elas) e estou sozinho nesta terrível ilha de Fernando de Noronha, que o medo dos homens escolheu para refúgio dos que têm coragem.
Mas como tenho apenas a coragem cívica e não física, como não estou interessado num duelo de bravura com ninguém, confesso com a maior serenidade: estou com medo. Mas não com medo dos homens e das coisas, com medo do mundo ou dos seus pesadelos, com medo de ameaças ou de intimidações. Estou com medo do tempo que não passa nunca, desse silêncio opressivo que devora até o diálogo que eu gostaria de manter comigo mesmo, medo das horas que fluem docemente, quando eu gostaria que elas corressem tumultuadamente.
Cada vez que consulto o relógio, pensando que já se passaram duas horas, constato assombrado que transcorreram apenas 10 minutos. Amaldiçoo os relojoeiros suíços, pela vigésima vez dou corda no relógio, uma corda que já não aguenta mais ser movimentada, e finalmente encontro a solução: escondo o relógio no fundo da mala, embaixo de todas as roupas, pois assim tenho a ilusão de estar derrotando o tempo, e mergulho na leitura de Hemingway.
Mas a primeira frase lida ("o pensamento é o inimigo do sono") faz retornar toda a confusão, volta a tumultuar o meu pequeno mundo de zinco e caixotes de madeira. Como escolher entre a insônia e o pensamento se estou igualmente, meio-a-meio, dominado pelos dois e não me resta nem o direito à opção?
Esse duelo entre o silêncio e a vontade de dialogar; entre a insônia e o pensamento; entre a sensação de inutilidade aqui e a convicção de que poderia ser útil em outro lugar, durou precisamente 30 dias, do primeiro ao último dia que passei nessa ilha maldita, nessa ilha amaldiçoada pela maldade dos homens, e que serve para agravar ainda mais a maldade dos que detêm o Poder apenas para satisfação, uso e gozo de suas convicções pequeninas.
Mas mesmo sendo uma ilha maldita e amaldiçoada, não queria abandoná-la a não ser para trocá-la pela liberdade, para que, permanecendo lá, toda a responsabilidade política recaísse sobre os que provocaram o meu degredo. Mas, isso já é matéria de outro capítulo.
Por enquanto, o que importa é contar aos leitores as minhas reflexões desses 30 dias, reflexões que começam e terminam no silêncio, desabam inesperadamente no vazio de longas noites sem esperança e sem consolo.
PS - Assim que cheguei ao Rio, já se sabia que trazia um livro pronto. Alfredo Machado (Editora Record) me procurou, dizendo: "Helio, o Carlos Lacerda está dizendo que vai editar o teu livro. Eu e você somos amigos antes de conhecermos o Lacerda".
PS 2 - Nem precisei decidir, a palavra VETO foi colocada pela própria ditadura. Todos foram devidamente intimidados, editores e distribuidores. Como o livro é importante, e gerações e gerações não sabem o que aconteceu, acho que vai sair, não demora muito.
ENTRE A DANÇA E A REALIDADE, por Manoel Soriano Neto
Eu tive a oportunidade de assistir, aqui em Brasília, a todo o julgamento da questão Raposa Serra do Sol, em 10 Dez 08, e agora, no dia de ontem e de hoje (18 e 19 Mar). Após essas duas fases do julgamento, índios trazidos a Brasília pelo Conselho Indigenista de Roraima (CIR) promoveram um ritual de dança comemorativo da vitória que obtiveram. Com a retomada do julgamento, já era de se esperar a frustrante Decisão do STF, em demarcar a Reserva, de forma contínua, em vista dos votos proferidos em dezembro do ano passado. O problema gravíssimo da Soberania Nacional, em sensível área de fronteira com dois Países, foi ignorado solenemente. Entretanto, exultei com o competente e, máxime, patriótico voto do Ministro Marco Aurélio, que veio ao encontro das aspirações de todos os lídimos amantes deste nosso Brasil. Aliás, foi o único voto que contrariou os demais e, nele, o Ministro externou a sua preocupação com a segurança nacional, além de apontar "n+k" vícios no processo, como a não participação das partes interessadas, como os entes federativos envolvidos (estados e municípios, por exemplo). Aduza-se que se pretende corrigir tal irregularidade, eis que mais uma cláusula - a de n° 19 -, foi acrescida às outras dezoito, anteriormente embutidas no voto do Ministro Menezes Direito. Destate, desafortunadamente, a Reserva continuará demarcada de forma contínua e os arrozeiros e não-índios serão expulsos de lá. Portanto, nada mais se poderá questionar a esse respeito, eis que "Roma locuta, causa finita"... Entretanto, cassada a medida cautelar que assegurava a permanência dos brasileiros supracitados, na área, a "desintrusão" far-se-á "de imediato" (analisados os casos excepcionais) ao comando do Ministro Relator, Ayres Brito, por intermédio do Tribunal Regional Federal-1, de Brasília, o que afasta o Executivo do controle da situação (em especial a Polícia Federal - com suas pirotécnicas operações). Hosanas! No entanto, se cumpridas as 18 condições contidas no voto do Ministro Menezes Direito (acolhidas, pela Suprema Corte, com pequenas modificações formais) e mais a nova cláusula, de n° 19, linhas à frente comentada, pode-se ainda vislumbrar, pelo menos como consolo, algo de positivo com vistas ao futuro, em particular para as demarcações de outras terras indígenas. Estas não poderão mais ser ampliadas, quer as demarcações tenham se dado antes ou depois da CF/88, "ex vi" da prescrição de n° 17, "in verbis": "É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada". Em apertada síntese, pode-se afirmar que o STF impôs sete exigências, v.g., quanto ao usufruto dos índios (que "não se sobrepóe ao interesse da Política de defesa Nacional") à exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos; ao ingresso e trânsito de não-índios, à livre atuação das Forças Armadas e Policia Federal, no âmbito de suas atribuições, etc. A nova prescrição, de n° 19, assevera, "ipsis litteris": "É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação" (palmas, outra vez, para o insigne ministro Marco Aurélio, que levantou, com veemência, tal falha no processo). Em meio a tanta insensibilidade e falta de patriotismo, resta a pergunta que não quer calar: serão de fato cumpridas as rígidas limitações determinadas por nosso Egrégio Pretório? Entre a dança dos índios e a realidade, RESISTIR É PRECISO! "Dominus Vobiscum!"
Cel Manoel Soriano Neto - Historiador Militar
Cel Manoel Soriano Neto - Historiador Militar
quinta-feira, 19 de março de 2009
DEMARCAÇÃO DE TERRAS, por DENIS LERRER ROSENFIELD
Congresso Nacional está diante de uma tarefa das mais importantes, se decidir se colocar à altura dos verdadeiros problemas nacionais. Talvez seja uma ocasião para que reverta a pauta que tem sido a sua nos últimos meses, com uma imagem negativa junto à opinião pública. Os deputados Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro acabam de apresentar, neste mês de março, um projeto de lei, nº 4.791, relativo à demarcação de terras indígenas, que se reveste da maior importância.O projeto propõe uma nova sistemática de demarcação de terras indígenas, fazendo com que o Poder Legislativo intervenha nesse processo, não ficando esse a mercê exclusiva do Poder Executivo. A proposta faz todo o sentido, visto os inúmeros conflitos que a Funai, apoiada pelos movimentos sociais, tem suscitado do ponto de vista do Pacto Federativo, da Soberania Nacional e do Direito de Propriedade. Seus agentes agem com completa autonomia, numa situação que, embora legal, não podemos deixar de considerar como anômala.Com efeito, o presidente da Funai é uma pessoa escolhida por um período de tempo determinado para exercer funções administrativas, muitas vezes nem pertencendo aos quadros da própria instituição. Recrutado normalmente por critérios políticos e ideológicos, vem a exercer uma responsabilidade que não hesitaria a chamar de propriamente constituinte, sem ter, porém, nenhum mandato para tal. Um freio deve ser posto ao arbítrio de militantes e antropólogos engajados! No dizer do projeto: "Estudos antropológicos superficiais, conduzidos por profissionais sem a necessária isenção, fundamentam a demarcação de imensas áreas do território nacional, muitas vezes superiores à área de países inteiros, em ofensa aos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade."Seu cargo lhe dá um poder enorme, não usufruído por nenhum deputado ou senador. Age por atos administrativos (portarias, resoluções, instruções normativas) feitos a seu bel-prazer, respaldado por certos antropólogos e movimentos sociais como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Tais pessoas e grupos passam, então, a legislar, a demarcar novos territórios indígenas, como se estivessem imbuídos de função messiânica, reconfigurando o território nacional e a própria história brasileira. Feito isso, os responsáveis deixam os seus cargos numa troca de governo. Seus atos, no entanto, permanecem, deixando as suas consequências para as próximas gerações. Coloca-se a pergunta: tinham mandato para tal?O novo projeto de lei visa a reparar essa anomalia. O Congresso Nacional é a instância republicana encarregada da elaboração de leis, sendo a expressão da vontade popular, que se manifesta através de eleições. Nesse sentido, a demarcação de terras indígenas seria muito mais democrática se passasse pela aprovação daqueles que têm mandato para tal. O argumento de que o Congresso está, hoje, desacreditado não se sustenta, pois uma lei desse tipo vale para outros legislativos futuros. Todas as sociedades que sucumbiram aos cantos maléficos de supressão da instância legislativa caíram nas diferentes formas de autoritarismo, senão de totalitarismo. O próprio projeto é uma demonstração tangível de seriedade parlamentar!O país já possui mais de 108 milhões de hectares de terras indígenas, o que corresponde a 13,5% do território nacional, para uma população que não ultrapassa 400.000 pessoas em terras propriamente rurais. No caso dos indígenas que vivem nas cidades, o problema é completamente outro, pois já são aculturados. Seus problemas são sociais, educacionais, de saúde, de moradia e de trabalho e, como tais, devem ser enfrentados. A questão, aqui, não é de ordem fundiária. Ora, tal extensão corresponde a uma boa fatia do continente europeu, correspondendo a muitos países. Logo, qualquer nova demarcação deveria ser extremamente criteriosa. Por exemplo, há em curso, em Mato Grosso do Sul, como bem observam os dois parlamentares, uma disputa por demarcação de uma área de mais de 10 milhões de hectares de terra fértil. "A região concentra parte substancial da produção rural de Mato Grosso do Sul, onde trabalham 30 mil agricultores, e responde por 60% da produção de grãos daquele Estado." Pode uma unidade federativa ser amputada de uma parte tão substancial de seu território?O Brasil é uma unidade federativa, não uma comunidade de nações. O processo histórico que conduziu a esse arcabouço constitucional, construído com muita dor e luta, não pode ser levianamente questionado por movimentos sociais, ONGs nacionais e estrangeiras e organizações políticas, que procuram redesenhar o país. Surge aí a ideia e, pior, a pretensão de formação de nações indígenas, com direito a autodeterminação e autogoverno. Os mais engajados, como o Cimi, vinculado à CNBB, e ONGs internacionais, já falam de reconhecimento internacional dessas nações junto a organismos internacionais. Advogam para que o país reconheça a Declaração dos Povos Indígenas, que sinaliza para esse caminho. A soberania nacional ficaria inviabilizada, com o país não podendo mais explorar livremente os seus recursos minerais e hídricos. Inclusive, a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal estaria comprometida.O clima de insegurança está instalado, podendo ter como desfecho situações de violência. "Proprietários cujos títulos foram regularmente emitidos pelo governo brasileiro se vêem subitamente na condição de 'invasores' de suas próprias terras, em clara violação aos princípios da segurança jurídica e da boa-fé que regem a relação entre o Estado e seus administrados." Não se resolve um problema fundiário criando outro, onde os protagonistas, proprietários rurais e indígenas, aparecem ambos como vítimas. Eis por que a cautela democrática proposta pelos deputados Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro deve ser levada em máxima consideração.
DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
-texto recebido sem reservas quanto à publicação em 19/03/09
DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
-texto recebido sem reservas quanto à publicação em 19/03/09
sábado, 14 de março de 2009
AMAZÔNIA BRASILEIRA EM PERIGO! SALVÊMO-LA!, manifesto retransmitdo por Manoel Soriano Neto, com apresentação
Caríssimos amigos: Eis um dos mais competentes e sintéticos relatórios acerca dos principais problemas da Amazônia brasileira nos dias de hoje. O trabalho foi elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos - CEBRES - e trata, em particular, da soberania nacional, hoje assaz ameaçada naquela cobiçada região. O estudo é de junho do presente ano e, naturalmente por isso, não relaciona a recentíssima Resolução da ONU (de 12 Set p. p.) e aprovada com o voto do Brasil, que a referendou, dois dias após, ou seja, em 14 set 07. Tal Convenção confere um status particularíssimo aos povos indígenas, de autodeterminação e quase independência, eis que tais povos poderão criar instituições econômicas, sociais, jurídicas, políticas, etc, próprias, autônomas, sem considerar a Constituição dos países onde vivem (a nossa CF contém "cláusulas pétreas" bem definidas, conexas a isso...). E mais: ficam proibidas operações militares nas TI (Terras Indígenas)!! Assim, resta a pergunta que não quer calar: será que serão estabelecidos enclaves no território nacional, sendo certo que possuímos imensas e injustificáveis Reservas Indígenas - em área contínua -, como as Ianomami e Raposa Serra do Sol, ambas em Roraima, onde já se diz, como piada, que é o estado da Federação que possui a "maior Reserva de Não-Índios" do Brasil? Desafortunadamente, muitos dizem que isso é "delírio de paranóico", posto que não acreditam na internacionalização da Amazônia, pretendida por nações hegemônicas, por motivos sobejamente conhecidos. Não nos esqueçamos de que existem 20 (!) bases aéreas ou de radar, norte-americanas, no arco amazônico de Oeste, em países vizinhos - as por eles chamadas de "forward bases" -; e ainda queriam entregar, "de mão beijada", o nosso Campo de Lançamento de Alcântara-MA, por meio de um vexatório Acordo que o Brasil, por sua iniciativa, apresentou aos EEUU, em 2000, o que fecharia um enorme cerco à ambicionada região. Vários entreguistas tentam ideologizar a questão e tacham aos que assim raciocinam, de xenófobos, comunistas, cripto-comunistas, etc, etc, como se o patriotismo não devesse pairar acima dos conflitos ideológicos. Mas leiam com atenção a Mensagem do CEBRES, que deveria ser muito bem custodiada, por se tratar de importante documento histórico da atualidade, redigido com muito primor e precisão. BRASIL ACIMA DE TUDO! O mais amigo dos abraços do Soriano.
AMAZÔNIA BRASILEIRA EM PERIGO! SALVÊMO-LA!
(Manifesto à Nação Brasileira)
A – O Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos – CEBRES, Sociedade Civil de Direito Privado, de caráter cultural, sem fins lucrativos; fundado em 23 de julho de 1981, dedicado a estudos e pesquisas sobre a problemática político-estratégica, nacional e internacional; profundamente preocupado com os Rumos da Política Governamental, nas últimas décadas,
DIRIGE-SE:
1 – Aos Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo (Federal, Estadual,
Municipal) da República Federativa do Brasil;
2 – Às Classes Empresariais, Instituições Religiosas, Associações, Sindicatos;
3 – Às Instituições Universitárias, Acadêmicas, Estudantis;
4 – Às Forças Armadas, em toda a sua Organização Piramidal;
para alertá-los, sobre Fatos, Decisões, Concessões, Constatações, de extrema gravidade, no
Cenário Político-Estratégico da Amazônia brasileira, neste início de século XXI.
B – Algumas Medidas e Providências, de “Iniciativa...” do Governo Federal, ao arrepio e
infringindo cláusulas pétreas do Estatuto Constitucional:
1 – Portaria 580, de 15.11.91, editada pelo Ministério da Justiça, inconstitucional, sem
audiência à Comissão de Defesa Nacional do Congresso Nacional ao então Estado-
-Maior das Forças Armadas (EMFA) e Ministérios Militares, e aos Governos, do
Amazonas e de Roraima, e respectivas Assembléias Legislativas.
- Imensa Área (9.400.000 hectares), descaracterizando a Faixa de Fronteira com a
Venezuela; que também reservara, por Decreto, Área de 1.200.000 hectares. Ambas,
para demarcação de áreas yanomamis (alguns milhares de índios).
- Área a configurar, aspira o Primeiro Mundo, um futuro Estado Nacional Yanomami, de
uns 10.600.000 hectares! Extremamente rica, em recursos minerais e biodiversidade.
- Tudo, atendendo a exigência do Governo dos EUA, em junho de 1991, quando lá estivera
o Presidente Collor.
- Portaria, pois, além de inconstitucional, inaceitável, ofensiva à Soberania, ao Patrimônio
Territorial-Cívico e à Unidade Cultural das Comunidades Indígenas!
2 – Lei nº 11.284, de 02.Mar.06
- Dispõe sobre gestão de florestas públicas.
- Implica em Concessão de Imensas Áreas, inclusive para estrangeiros.
3 – Acordo de Alcântara (Maranhão), quase ultimado, ainda insepulto, no portal da
Amazônia; pasmem todos: proposto pelo Governo brasileiro aos EUA!
- Uma espécie de “Guantânamo” tecnológico, tropical, dos EUA, de excepcional valor
para o domínio do Espaço.
4 – Áreas da Região Amazônica, cedidas a ONGs, não sendo permitido acesso de
autoridadess brasileiras.
C – Para estarrecimento de todos nós, as Ações foram propostas e consentidas pelo Governo
brasileiro, portanto, “de dentro para fora”; embora exigidas “de fora para dentro”.
1 – Estamos cumprindo “determinações” das Potências do Primeiro Mundo, no sentido de:
- Amazônia: Patrimônio da Humanidade, “Pulmão do Mundo”?
- Soberania Limitada e Restrita para a Amazônia?
- A Amazônia não é dos brasileiros, mas de todos nós?
- Declarações colonialistas de líderes mundiais, como: Tatcher, John Major (Inglaterra); Al
Gore, Kissinger e Gen Cmt Cmdo Sul (EUA); Gorbachev (URSS); Min Lamy (OIC);
Mitterrand (França); pregando a Internacionalização da Amazônia, sem nenhuma
contestação do Governo brasileiro?
2 – Atividades, irregulares e prejudiciais ao País, de ONGs, “Missões” de várias
denominações e procedência, como:
- USAID (United States Agency for International Development);
- Fundação WWF (World Wild Fondation), apoiada pela Inglaterra;
- Fundação FINRAT (Former International Reserve of Amazon Forest) pregando a
internacionalização da Amazônia Total, com mapa delimitando a área;
- Grupos Missionários (“SIL – Summer Institute of Linguistics”), subsidiados pela
Fundação Rockfeller;
- “Green Peace”,atuando de forma ostensiva;
- Muitas delas, selecionam índios para freqüentar Universidades (Suíça, Holanda, EUA,
Bélgica); preparando líderes para a “independência” de seus “territórios” (com apoio dos
países “protetores”).
3 – Agravando o Cenário, comportamento de Órgãos Federais e outras Instituições,
conseguindo verbas para Ações Prejudiciais aos Interesses Nacionais, como:
- Ministérios e FUNAI, homologando o funcionamento de ONGs ou Missões; onde, em
algumas, as tribos indígenas não falam o português, mas línguas estrangeiras;
- Organizações nacionais, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário das Igrejas) e
IBAMA, FUNAI, Ministério do Meio Ambiente e outros Órgãos, atuando junto a
autoridades e políticos.
4 – Mais preocupante: o Direito Internacional, contendo jurisprudência sobre os “Territórios
sem Governo Próprio”, passíveis de tutela da ONU e futura nação independente, respeita
das sua “autodeterminação”, para promover o “bem estar e o progresso econômico e
social...”.
- Os artigos 231 e 232, da Constituição Federal (1988), sobre o índio.
- Os Governos Collor, Fernando Henrique e Lula “aceitaram” demarcar as duas maiores
Reservas Indígenas na Amazônia (Yanomami e Raposa Serra-do-Sol), fronteiras com
Venezuela e Guiana, respectivamente; descaracterizando a Faixa de Fronteira. Por que?
Para que? Para edificar “Nação”, “Estado Indígena”?
- O Governo Lula, pretendendo criar “neo capitanias hereditárias”, concedendo terras. Só
que na Colônia, os “donatários” eram portugueses; agora, os “colonos”, que “doam” aos
“donatários”(do Primeiro Mundo), ... são... brasileiros!
D – Diante de Cenário tão grave e Comprometedor da Soberania e da Integridade Territorial-
-Cultural da Amazônia brasileira;
1 – Perguntamos: Até quando continuará a Nação brasileira assistindo, indiferente, a
tamanho Risco de Perda da Soberania e do Espaço Territorial tetra-dimensional, de
mais de 50% da Grande Área Estratégica mais rica, do Brasil e do Mundo, na
concentração de Recursos Minerais e Biodiversidade?
2 – Em conseqüência, Políticas e Estratégias para conjurar tal Cenário:
a – Repudiar – Sociedade e Instituições, públicas e privadas – essa Farsa da “demarcação”
Terras Indígenas e Áreas de Preservação de milhões de hectares;
b – Pressionar, de todas as formas, o Congresso Nacional, para Anular a Legislação que
criou as Reservas Yanomamis e Raposa Serra-do-Sol e as “neocapitanias hereditárias”;
c – Controlar e Fiscalizar, com todo o rigor, o Uso e o Abuso da Exploração de Terras, por
estrangeiros ou nacionais, das imensas Reservas Minerais, a Biodiversidade, e de Água,
da Amazônia.
3 – Simultaneamente (Ações a Realizar):
a – Legalizar e Implementar o Projeto Calha Norte, por todos os Ministérios, vivificando,
inclusive, a Faixa de Fronteira;
b – Renovar e Ampliar o Projeto Rondom;
c – Impedir Instalações estrangeiras ou Reservas indígenas, a menos de 150 Km a
Fronteira;
d – Formular e Implementar, ademais, Políticas e Estratégias (Nacional e Governamental)
para a Amazônia, privilegiando Apelo à Vontade, à Auto-Estima, à Determinação de to-
da a Sociedade – para dar um Basta! A essa vergonhosa Capitulação, “sorridente e
passiva”, de Segmentos “apátridas”, diante das Potências do Primeiro Mundo.
e – Expulsar as ONGs e as Missões Religiosas, cuja atuação atente contra os Interesses Na-
cionais.
E – Enfim:
1 – A Amazônia Brasileira está Invadida! Com a Conivência, a Omissão, a Tolerância e, até,
com a Ação Absolutamente Criminosa, de Homens, Órgãos e Poderes da República.
Autênticos Apátridas, despreocupados com os Destinos em Grande desta Bendita Terra
do Cruzeiro do Sul, que tudo tem para ser, querendo – e o será, se Deus quiser - Não
mais a Terra da Promissão, mas Celeiro do Brasil Futuro! Custe o que Custar!
2 – Esta terra (Amazônia) (ainda) tem Dono? (Ainda) Vamos Defendê-la? Quando? Como?
Enquanto há tempo, enquanto é possível?
3 – Esta a Razão do Presente Manifesto, oferecido à Nação, à Sociedade, aos Poderes da Re-
pública; fluente do III Seminário CEBRES-ESG, realizado nos dias 02/03/04 Abr 07; do
qual será editado um livro; com essas e outras numerosas questões, do extremamente
complexo e grave Cenário da Amazônia Brasileira.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2007.
Maj Brig do Ar OSWALDO TERRA DE FARIA Presidente
Cel AMERINO RAPOSO FILHO 1º Vice-Presidente
Dr ANTONIOLAVO BRION 2º Vice-Presidente
Gen Bda DURVAL ANTUNES M. P. DE ANDRADE NERY Coordenador de Estudos e Pesquisas
- texto recebido em 14/03/09, sem reservas quanto à publicação
AMAZÔNIA BRASILEIRA EM PERIGO! SALVÊMO-LA!
(Manifesto à Nação Brasileira)
A – O Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos – CEBRES, Sociedade Civil de Direito Privado, de caráter cultural, sem fins lucrativos; fundado em 23 de julho de 1981, dedicado a estudos e pesquisas sobre a problemática político-estratégica, nacional e internacional; profundamente preocupado com os Rumos da Política Governamental, nas últimas décadas,
DIRIGE-SE:
1 – Aos Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo (Federal, Estadual,
Municipal) da República Federativa do Brasil;
2 – Às Classes Empresariais, Instituições Religiosas, Associações, Sindicatos;
3 – Às Instituições Universitárias, Acadêmicas, Estudantis;
4 – Às Forças Armadas, em toda a sua Organização Piramidal;
para alertá-los, sobre Fatos, Decisões, Concessões, Constatações, de extrema gravidade, no
Cenário Político-Estratégico da Amazônia brasileira, neste início de século XXI.
B – Algumas Medidas e Providências, de “Iniciativa...” do Governo Federal, ao arrepio e
infringindo cláusulas pétreas do Estatuto Constitucional:
1 – Portaria 580, de 15.11.91, editada pelo Ministério da Justiça, inconstitucional, sem
audiência à Comissão de Defesa Nacional do Congresso Nacional ao então Estado-
-Maior das Forças Armadas (EMFA) e Ministérios Militares, e aos Governos, do
Amazonas e de Roraima, e respectivas Assembléias Legislativas.
- Imensa Área (9.400.000 hectares), descaracterizando a Faixa de Fronteira com a
Venezuela; que também reservara, por Decreto, Área de 1.200.000 hectares. Ambas,
para demarcação de áreas yanomamis (alguns milhares de índios).
- Área a configurar, aspira o Primeiro Mundo, um futuro Estado Nacional Yanomami, de
uns 10.600.000 hectares! Extremamente rica, em recursos minerais e biodiversidade.
- Tudo, atendendo a exigência do Governo dos EUA, em junho de 1991, quando lá estivera
o Presidente Collor.
- Portaria, pois, além de inconstitucional, inaceitável, ofensiva à Soberania, ao Patrimônio
Territorial-Cívico e à Unidade Cultural das Comunidades Indígenas!
2 – Lei nº 11.284, de 02.Mar.06
- Dispõe sobre gestão de florestas públicas.
- Implica em Concessão de Imensas Áreas, inclusive para estrangeiros.
3 – Acordo de Alcântara (Maranhão), quase ultimado, ainda insepulto, no portal da
Amazônia; pasmem todos: proposto pelo Governo brasileiro aos EUA!
- Uma espécie de “Guantânamo” tecnológico, tropical, dos EUA, de excepcional valor
para o domínio do Espaço.
4 – Áreas da Região Amazônica, cedidas a ONGs, não sendo permitido acesso de
autoridadess brasileiras.
C – Para estarrecimento de todos nós, as Ações foram propostas e consentidas pelo Governo
brasileiro, portanto, “de dentro para fora”; embora exigidas “de fora para dentro”.
1 – Estamos cumprindo “determinações” das Potências do Primeiro Mundo, no sentido de:
- Amazônia: Patrimônio da Humanidade, “Pulmão do Mundo”?
- Soberania Limitada e Restrita para a Amazônia?
- A Amazônia não é dos brasileiros, mas de todos nós?
- Declarações colonialistas de líderes mundiais, como: Tatcher, John Major (Inglaterra); Al
Gore, Kissinger e Gen Cmt Cmdo Sul (EUA); Gorbachev (URSS); Min Lamy (OIC);
Mitterrand (França); pregando a Internacionalização da Amazônia, sem nenhuma
contestação do Governo brasileiro?
2 – Atividades, irregulares e prejudiciais ao País, de ONGs, “Missões” de várias
denominações e procedência, como:
- USAID (United States Agency for International Development);
- Fundação WWF (World Wild Fondation), apoiada pela Inglaterra;
- Fundação FINRAT (Former International Reserve of Amazon Forest) pregando a
internacionalização da Amazônia Total, com mapa delimitando a área;
- Grupos Missionários (“SIL – Summer Institute of Linguistics”), subsidiados pela
Fundação Rockfeller;
- “Green Peace”,atuando de forma ostensiva;
- Muitas delas, selecionam índios para freqüentar Universidades (Suíça, Holanda, EUA,
Bélgica); preparando líderes para a “independência” de seus “territórios” (com apoio dos
países “protetores”).
3 – Agravando o Cenário, comportamento de Órgãos Federais e outras Instituições,
conseguindo verbas para Ações Prejudiciais aos Interesses Nacionais, como:
- Ministérios e FUNAI, homologando o funcionamento de ONGs ou Missões; onde, em
algumas, as tribos indígenas não falam o português, mas línguas estrangeiras;
- Organizações nacionais, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário das Igrejas) e
IBAMA, FUNAI, Ministério do Meio Ambiente e outros Órgãos, atuando junto a
autoridades e políticos.
4 – Mais preocupante: o Direito Internacional, contendo jurisprudência sobre os “Territórios
sem Governo Próprio”, passíveis de tutela da ONU e futura nação independente, respeita
das sua “autodeterminação”, para promover o “bem estar e o progresso econômico e
social...”.
- Os artigos 231 e 232, da Constituição Federal (1988), sobre o índio.
- Os Governos Collor, Fernando Henrique e Lula “aceitaram” demarcar as duas maiores
Reservas Indígenas na Amazônia (Yanomami e Raposa Serra-do-Sol), fronteiras com
Venezuela e Guiana, respectivamente; descaracterizando a Faixa de Fronteira. Por que?
Para que? Para edificar “Nação”, “Estado Indígena”?
- O Governo Lula, pretendendo criar “neo capitanias hereditárias”, concedendo terras. Só
que na Colônia, os “donatários” eram portugueses; agora, os “colonos”, que “doam” aos
“donatários”(do Primeiro Mundo), ... são... brasileiros!
D – Diante de Cenário tão grave e Comprometedor da Soberania e da Integridade Territorial-
-Cultural da Amazônia brasileira;
1 – Perguntamos: Até quando continuará a Nação brasileira assistindo, indiferente, a
tamanho Risco de Perda da Soberania e do Espaço Territorial tetra-dimensional, de
mais de 50% da Grande Área Estratégica mais rica, do Brasil e do Mundo, na
concentração de Recursos Minerais e Biodiversidade?
2 – Em conseqüência, Políticas e Estratégias para conjurar tal Cenário:
a – Repudiar – Sociedade e Instituições, públicas e privadas – essa Farsa da “demarcação”
Terras Indígenas e Áreas de Preservação de milhões de hectares;
b – Pressionar, de todas as formas, o Congresso Nacional, para Anular a Legislação que
criou as Reservas Yanomamis e Raposa Serra-do-Sol e as “neocapitanias hereditárias”;
c – Controlar e Fiscalizar, com todo o rigor, o Uso e o Abuso da Exploração de Terras, por
estrangeiros ou nacionais, das imensas Reservas Minerais, a Biodiversidade, e de Água,
da Amazônia.
3 – Simultaneamente (Ações a Realizar):
a – Legalizar e Implementar o Projeto Calha Norte, por todos os Ministérios, vivificando,
inclusive, a Faixa de Fronteira;
b – Renovar e Ampliar o Projeto Rondom;
c – Impedir Instalações estrangeiras ou Reservas indígenas, a menos de 150 Km a
Fronteira;
d – Formular e Implementar, ademais, Políticas e Estratégias (Nacional e Governamental)
para a Amazônia, privilegiando Apelo à Vontade, à Auto-Estima, à Determinação de to-
da a Sociedade – para dar um Basta! A essa vergonhosa Capitulação, “sorridente e
passiva”, de Segmentos “apátridas”, diante das Potências do Primeiro Mundo.
e – Expulsar as ONGs e as Missões Religiosas, cuja atuação atente contra os Interesses Na-
cionais.
E – Enfim:
1 – A Amazônia Brasileira está Invadida! Com a Conivência, a Omissão, a Tolerância e, até,
com a Ação Absolutamente Criminosa, de Homens, Órgãos e Poderes da República.
Autênticos Apátridas, despreocupados com os Destinos em Grande desta Bendita Terra
do Cruzeiro do Sul, que tudo tem para ser, querendo – e o será, se Deus quiser - Não
mais a Terra da Promissão, mas Celeiro do Brasil Futuro! Custe o que Custar!
2 – Esta terra (Amazônia) (ainda) tem Dono? (Ainda) Vamos Defendê-la? Quando? Como?
Enquanto há tempo, enquanto é possível?
3 – Esta a Razão do Presente Manifesto, oferecido à Nação, à Sociedade, aos Poderes da Re-
pública; fluente do III Seminário CEBRES-ESG, realizado nos dias 02/03/04 Abr 07; do
qual será editado um livro; com essas e outras numerosas questões, do extremamente
complexo e grave Cenário da Amazônia Brasileira.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2007.
Maj Brig do Ar OSWALDO TERRA DE FARIA Presidente
Cel AMERINO RAPOSO FILHO 1º Vice-Presidente
Dr ANTONIOLAVO BRION 2º Vice-Presidente
Gen Bda DURVAL ANTUNES M. P. DE ANDRADE NERY Coordenador de Estudos e Pesquisas
- texto recebido em 14/03/09, sem reservas quanto à publicação
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