Texto comparativo de royalties recebidos pela exploração de petróleo e de outros minerais, publicado sob a responsabilidade do Blog.

Caro (...),

em seu jornal, você é o único que levanta a questão, mas essa proxima eleição passa por se estabelecer novas e mais corretas taxas de Cefem para o minério, a luta por instalações aqui de plantas siderúrgicas, e uma necessária, clara e já atrasada atuação do Ministério Público com relação a destruição das minerações, que espalham seus danos pelas nossas principais rodovias, destruíndo-as, colocando em risco nossas vidas. Tudo sob a complacencia - quase cumplicidade dos governos federal e estadual - que mantém inoperantes ou inexistentes balanças, exatamente onde haveria necessidade mais atuação, vide a Rodovia dos Inconfidentes na saida das minas da Vale e em Congonhas.
Bom (...), para ilustrar o que você já sabe, mando uma tabela comparativa das Cefems do minério e do petróleo, lembrando que como o minério é incentivado a ser exportado pois isento de ICMS, e o petoleo é consumido intenamente acresça uma diferença de mais 17 por cento e com certeza teremos a mineração gerado compensações e impostos que a fazem a exploração de petroleo no mínimo 20 vezes mais benéfica ao estado onde ocorre, do que a do minério de ferro, além de não poluidora.
Mando a tabela abaixo com dados totais de 2009, que ilustra, só quanto ao Cefem, essas diferenças, e mostra que com o petróleo de sua costa o Espirito Santo recebe mais royalties do que Minas Gerais, com todos os tipos de exploração mineral.
Segue a tabela, e vamos para a luta. Fiz economia na década de 60 pensando ajudar o Nordeste a sair de seu atraso histórico, mas salta aos olhos que a cana de açucar, base da economia de muitos estados nordestinos é muito mais benefica do que a mineração, e não esgotável. Triste pensar que no inicio do seculo XXI as Minas Gerais precisam mais da gente do que o Nordeste.
Abraços do (...)

Cefem* do Petróleo X Mineração 2009
Brasil e os 3 Estados maiores produtores de petróleo e de outros minérios
Fontes ANP e DNPM

* A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

Petróleo e Gás

Total Cefem Brasil – R$ 17.000.000.000,00 +- (Dezessete bilhões de reais)

Estados e Municípios

R.J. –
R$ 7.549.000.000,00 (Sete bilhões quinhentos e quarenta e nove milhões de reais)
E.S –
R$ 501.000.000,00 (Quinhentos e um milhões de reais)
BA –
R$ 288.000.000,00 (Duzentos e oitenta e oito milhões de reais)

Minérios em Geral

Total Cefem Brasil – R$ 742.688.000,00 +-( Setecentos e quarenta e dois milhões de reais)

Estados e Municípios

MG –
R$ 319.000.000,00 (Trezentos e dezenove milhões de reais)
PA –
R$ 242.000.000,00 (Duzentos e quarenta e dois milhões de reais)
GO –
R$ 37.000.000,00 (Trinta e sete milhões de reais)

Arrecadação Royalties do Rio com petróleo – na plataforma marítima, sem poluição, sem destruição e sem danos às estradas - é 20 vezes maior que toda a arrecadação de Minas Gerais com todos os tipos de minério (Ouro, ferro, bauxita, etc) e 10 vezes maior que toda a CEFEM de todos os outros minérios do Brasil.
O Espírito Santo recebe, só com petroleo, quase que o dobro de toda a arrecadação da mineração em Minas Gerais.

*** O Blog publica o texto acima, sob sua responsabilidade, como homenagem ao 21 de abril, a Tiradentes e à luta de todos aqueles que, ainda que como inconfidentes, se insurgem contra todas as formas de espoliação existentes na Terra. ***