Texto comparativo de royalties recebidos pela exploração de petróleo e de outros minerais, publicado sob a responsabilidade do Blog.

Caro (...),

em seu jornal, você é o único que levanta a questão, mas essa proxima eleição passa por se estabelecer novas e mais corretas taxas de Cefem para o minério, a luta por instalações aqui de plantas siderúrgicas, e uma necessária, clara e já atrasada atuação do Ministério Público com relação a destruição das minerações, que espalham seus danos pelas nossas principais rodovias, destruíndo-as, colocando em risco nossas vidas. Tudo sob a complacencia - quase cumplicidade dos governos federal e estadual - que mantém inoperantes ou inexistentes balanças, exatamente onde haveria necessidade mais atuação, vide a Rodovia dos Inconfidentes na saida das minas da Vale e em Congonhas.
Bom (...), para ilustrar o que você já sabe, mando uma tabela comparativa das Cefems do minério e do petróleo, lembrando que como o minério é incentivado a ser exportado pois isento de ICMS, e o petoleo é consumido intenamente acresça uma diferença de mais 17 por cento e com certeza teremos a mineração gerado compensações e impostos que a fazem a exploração de petroleo no mínimo 20 vezes mais benéfica ao estado onde ocorre, do que a do minério de ferro, além de não poluidora.
Mando a tabela abaixo com dados totais de 2009, que ilustra, só quanto ao Cefem, essas diferenças, e mostra que com o petróleo de sua costa o Espirito Santo recebe mais royalties do que Minas Gerais, com todos os tipos de exploração mineral.
Segue a tabela, e vamos para a luta. Fiz economia na década de 60 pensando ajudar o Nordeste a sair de seu atraso histórico, mas salta aos olhos que a cana de açucar, base da economia de muitos estados nordestinos é muito mais benefica do que a mineração, e não esgotável. Triste pensar que no inicio do seculo XXI as Minas Gerais precisam mais da gente do que o Nordeste.
Abraços do (...)

Cefem* do Petróleo X Mineração 2009
Brasil e os 3 Estados maiores produtores de petróleo e de outros minérios
Fontes ANP e DNPM

* A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

Petróleo e Gás

Total Cefem Brasil – R$ 17.000.000.000,00 +- (Dezessete bilhões de reais)

Estados e Municípios

R.J. –
R$ 7.549.000.000,00 (Sete bilhões quinhentos e quarenta e nove milhões de reais)
E.S –
R$ 501.000.000,00 (Quinhentos e um milhões de reais)
BA –
R$ 288.000.000,00 (Duzentos e oitenta e oito milhões de reais)

Minérios em Geral

Total Cefem Brasil – R$ 742.688.000,00 +-( Setecentos e quarenta e dois milhões de reais)

Estados e Municípios

MG –
R$ 319.000.000,00 (Trezentos e dezenove milhões de reais)
PA –
R$ 242.000.000,00 (Duzentos e quarenta e dois milhões de reais)
GO –
R$ 37.000.000,00 (Trinta e sete milhões de reais)

Arrecadação Royalties do Rio com petróleo – na plataforma marítima, sem poluição, sem destruição e sem danos às estradas - é 20 vezes maior que toda a arrecadação de Minas Gerais com todos os tipos de minério (Ouro, ferro, bauxita, etc) e 10 vezes maior que toda a CEFEM de todos os outros minérios do Brasil.
O Espírito Santo recebe, só com petroleo, quase que o dobro de toda a arrecadação da mineração em Minas Gerais.

*** O Blog publica o texto acima, sob sua responsabilidade, como homenagem ao 21 de abril, a Tiradentes e à luta de todos aqueles que, ainda que como inconfidentes, se insurgem contra todas as formas de espoliação existentes na Terra. ***

Pais e Mães da Escola Balão Vermelho e do Colégio Mangabeiras, Equipe de professores da Escola Balão Vermelho e do Colégio Mangabeiras .

Belo Horizonte, 09 de abril de 2010 Pais e Mães da Escola Balão Vermelho e do Colégio Mangabeiras
Gostaríamos de comunicar-lhes que o movimento reivindicatório da categoria de professores da rede privada de ensino de Belo Horizonte, classe à qual pertencemos teve sucesso, uma vez que conseguimos a não redução de nossos direitos trabalhistas, adquiridos ao longo de anos de trabalho sério e responsável.1 Sabemos, todos, que os nossos direitos legais são amparados pelas definições das negociações entre Sindicato dos Professores (Sinpro) e Sindicato das Escolas Particulares (Sinep). Foi a partir das negociações entre estas duas organizações que tivemos os nossos direitos legalmente garantidos. Mais uma vez esclarecemos a toda a comunidade das escolas nas quais trabalhamos que este não foi um movimento que se restringiu às nossas escolas, mas sim um movimento de toda a classe de professores da rede particular de ensino de Belo Horizonte, portanto, não fomos "solidários" ao movimento, nós fomos parte integrante dele. Nossa consciência política, adquirida ao longo de nossa prática de ensino, nos levou a entender que este foi um movimento maior, além dos muros de nossas escolas. A história da Escola Balão Vermelho e as propostas pedagógicas construídas aqui nos orientam à atuar socialmente, à envolver com o cotidiano da cidade, à autonomia, à liberdade de expressão, à reivindicação de direitos. Estes são temas abordados em sala de aula com frequência. É nossa obrigação agir orientados pelos valores que ensinamos.
1 A pauta de reivindicações está apresentada no Quadro Comparativo do Boletim Intervalo e o histórico das negociações encontra-se disponível em www.sinprominas.org.br
Ser professor é a nossa profissão e dela não gostaríamos de ter de abdicar. Assim, atuamos responsavelmente para que boas condições de trabalho nos sejam garantidas. Temos uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que rege os direitos de
nossa categoria.2 O que ali está garantido é o mínimo para que os professores sigam na profissão. Não podíamos abrir mão dos nossos direitos. Dessa forma, ressaltamos que, em última análise, reivindicar a manutenção dos direitos adquiridos pela nossa classe é reivindicar uma educação verdadeira e com a qualidade necessária à boa formação de cidadãos autônomos, participativos e responsáveis. Agradecemos o apoio e a compreensão das famílias nesse momento tão importante para nós, professores das escolas particulares de Belo Horizonte. Atenciosamente, Equipe de professores da Escola Balão Vermelho e do Colégio Mangabeiras

- publicado em apoio à categoria dos professores darede particular de Belo Horizonte.