História da Previdência (final) - Sebastião Nery

A história da Previdência (fim)
Os poetas sabem das coisas. Fernando Pessoa, como poucos:
“O homem e a hora são um só/quando Deus faz e a história é feita/
O mais é carne, cujo pó/a terra espreita”.
Os três acabam sendo uma coisa só: o homem, a hora e a história. A história é a hora acontecendo. Na hora, o homem faz a história acontecer. Com as lutas do homem, a história vai surgindo do ventre do tempo.
Cada passo dado no Brasil, ao longo de dois séculos, para construir a Previdência Social, foi fruto de todo um longo e penoso processo, permanente e irreversível. Cada fato precedido de muitas e muitas lutas.
É uma bela história, que ninguém contou melhor do que uma brilhante equipe do ministério da Previdência, comandada por Jorceli Pereira de Sousa, que pesquisou, organizou, escreveu, em 2002, com seus companheiros Mônica Cabañas Guimarães, Vinicius Carvalho Pinheiro, Delubio Gomes Pereira da Silva, Tereza Augusta dos Santos Ouro e Francisco Orru de Azevedo, o livro “Os 80 anos da Previdência Social”.
Eloi, Collor, Aluisio
Os três grandes marcos da Previdência no Brasil são a lei do paulista Eloi Chaves, de 1923, governo de Artur Bernardes, a criação do ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (e Previdência), por Lindolpho Collor (avô de Fernando Collor), na “revolução” de 30, governo de Vargas, e a Lei Orgânica da Previdência Social (nº 3.807) de 1960, governo de Juscelino, projeto desde 1947 do deputado Aluisio Alves, do Rio Grande do Norte.
Mas as Nações não caem do céu, como estrelas. Para cada vitória, sempre muitas lutas. A primeira medida governamental com efeito prático foi o decreto 9.912, de 26 de março de 1888, regulamentando o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Também em 1888, foi criada uma Caixa de Socorros em cada uma das Estradas de Ferro do Império.
Ainda nos fins do século XIX, foram instituídos o Fundo de Pensões do Pessoal das Oficinas de Imprensa, a aposentadoria para os empregados da Estrada de Ferro Central do Brasil, posteriormente estendida a todos os ferroviários, o Montepio Obrigatório dos empregados do ministério da Fazenda e a aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os operários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro e seus dependentes.
Era a Previdencia Social engatinhando.
Medeiros e Graco
Em 1894, o jornalista, escritor e acadêmico José Joaquim de Campos da Costa Medeiros e Albuquerque, abolicionista e republicano, deputado por Pernambuco e pelo Rio, depois senador por Pernambuco, exilado na Europa de 1910 a 16 por combater a candidatura de Hermes da Fonseca, apresentou projeto criando um seguro contra acidentes do trabalho.
Em 1908, o sergipano Mauricio Graco Cardoso, depois presidente de Sergipe de 1922 a 26, e o paulista Altino Arantes, depois presidente de São Paulo, de 1916 a 20, e candidato a vice em 1950 na chapa de Cristiano Machado, apresentaram projetos criando o seguro de acidentes do trabalho.
Outros projetos com o mesmo objetivo foram apresentados, mais tarde: em 1915, pelos deputados paulistas Adolfo Gordo, cunhado do presidente Prudente de Morais, depois senador, e Prudente de Morais Filho. Nenhum deles conseguiu vencer a resistência conservadora e ser aprovado.
Everardo
A vitória só viria com a luta social, poderosa, na histórica greve operária de 1917, em São Paulo, a maior das duas primeiras décadas do século. No clássico “História das lutas sociais no Brasil” (outro excelente dele é “Memórias de um exilado”), o operário e jornalista espanhol e naturalizado brasileiro, Everardo Dias, que participou das greves de 1917, 18 e 19, quando foi preso e deportado por decreto do presidente Epitacio Pessoa, junto com mais 22 militantes sindicalistas anarquistas, contou:
“Do outro lado da rua, o comandante da cavalaria ordena que a multidão se disperse. Há um momento de tensão e silêncio. Ecoa a fuzilaria. A polícia dispara sobre os operários e a cavalaria investe contra a multidão. Na calçada da fábrica Mariangela há um operário mortalmente ferido. Era José Martinez, jovem anarquista de 22 anos. O dia é 9 de julho de 1917. Era o ponto culminante de uma greve iniciada um mês antes, que logo se alastrou e chegou a mobilizar mais de 70 mil trabalhadores”.
Era presidente da República Venceslau Braz, de São Paulo Altino Arantes e secretário de Justiça e Segurança Eloi Chaves, que aprendeu bem a lição e fez a Lei de 1923. O seguro contra acidentes do trabalho só virou lei em 17 de abril de 1919, dois anos depois da greve de 1917.
Lacerda
Em 1917, o deputado Mauricio de Lacerda, do Rio (1912 a 20), jornalista, vereador e prefeito de Vassouras, pai de Carlos Lacerda, nacionalista e socialista, defensor das lutas e greves dos operários, um dos fundadores da Liga Socialista, havia apresentado um projeto criando o Código do Trabalho, estabelecendo, entre outras medidas, carga horária de 8 horas diárias de trabalho e proibição de trabalho aos menores de 14 anos.
Todo o empresariado (como sempre, no Brasil) ficou contra o projeto de Mauricio de Lacerda, que não foi adiante. Mas Fernando Pessoa sabe mais do que a CNI, a Fiesp, a Firjan e todos os dinossauros patronais:
“O homem e a hora são um só, quando Deus faz e a história é feita”
Como o poeta, o povo também sabe: o Bolsa Família é a aposentadoria dos pobres e a Previdência dos miseráveis.
Sebastião Nery – extraído do site da “Tribuna da Imprensa on line”, onde foi publicado em 03/02/09.